Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 14 ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) BENEDITO SILVA CARVALHO ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS(OAB: 7329/MA) PERICLES SILVA FILHO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) MARCELO MONTEIRO DO REGO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA SANDRA REGINA AMARAL MACHADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: 13353/MA) SAO LUIS/MA, 17 de dezembro de 2021. AGRAVADO ADVOGADO K

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 435 Intimado(s)/Citado(s): - Companhia Maranhense De Refrigerantes Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 10 de Maio de 2018. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 004.1575/2012.0

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 023.1355/2013.00 Reclamante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Reclamado: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. Advogado: Gislaine Andrade Pinheiro Fica notificado(a) Katia Silene De Souza Matias - Oab 4323/Ma, advogado(a) do RECLAMADO, para: 4. Dispositivo Frente ao exposto, e considerando o que nos autos consta: 1) rejeito as preli

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 49 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017534-05.2016.5.16.0008 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) RECORRENTE COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ADVOGADO MAURICIO DOUR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LILIANE DE LIMA SILVA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93b73b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0045000-98.2012.5.16.0012 AUTOR HELIO GONCALVES SOARES ADVOGADO SIDNEY ROBSON BARROS COSTA(OAB: 6256/MA) RÉU COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGE

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0016696-11.2015.5.16.0004 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE JAQUELINE DE FATIMA MENDONCA ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB: 10512/MA) RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO KARLA KIERANNE SANTOS HONORATO(OAB: 12093/MA) ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ADVOGADO ULISSES CESAR MART

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) CATARINA SANTOS BOGEA(OAB: 17732/MA) SBMX PARTICIPACOES LTDA KARLA KIERANNE SANTOS HONORATO(OAB: 12093/MA) CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO(OAB: 11004/MA) MAURICIO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 95 ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de excluir da condenação a multa do art. 475-J (atual art. 523, §1º, do CPC/15). Acórdão Processo Nº RO-0016118-57.2

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0016062-24.2016.5.16.0022 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) ADVOGADO CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO(OAB: 11004/MA) ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE JOSE DOMINGOS CARVALHO SERRA

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 21 SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de Id. 4f942ae para reconhecer e sanar o erro material no julgamento dos primeiros embargos, nos termos da fundamentação supra. Acórdão Processo Nº RO-0017175-04.2015.5.16.