Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, designaROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 (AV1100054), para responder pela Controladoria-Geral do Estado, de 15/01/2018 a 19/01/2018. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM EFEITO o ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762588 Isabela Cristina Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 12/02/2021 - , 14506315 Paulo Roberto da Silva Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 01/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo II – partindo do ponto de uma rede existente na coordenada UTM 23k 248398:7866766, segue em uma linha reta por uma distância de 100 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248370:7866670, com um ângulo de 14° à direita, segue em uma linha reta por uma distância de 166 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248287:7866526, com um ângul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELÂNDIA EE IVETA GOMES SANTANA 1160595-3 MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS 1304328-6 MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES MINAS NOVAS EE DE LAGOA GRANDE 1324037-9 ROSIMERIA ALVES DE OLIVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08 publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07, leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir de 25/09/07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15 RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3072/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5