Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 18 Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Público 0000977-23.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Giovanni Pio Viana. Advogado: Carlos Bezerra Neto (OAB: 38621/CE). Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.021, § 2º do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 52 COMO MEIO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA SÚMULA 18 DO TJCE.4. É ÔNUS DA PARTE EMBARGANTE, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, APONTAR, DE FORMA ANALÍTICA, EXPLÍCITA E CLARA, A OMISSÃO E/OU A VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS INVOCADOS, O QUE NÃO OCORREU NA HIPÓTESE EM TABLADO.- EMBARGOS DE D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 39 32 - 0625952-60.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Denis David Castro de Oliveira. Advogado: John Roosevelt Rogério de Alencar (OAB: 29854/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 33 - 0048830-43.2017.8.06.0071 - Apelaç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 39 Município de Caucaia - ISSO POSTO, não conheço do recurso, uma vez que restou prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III do CPC e do art. 76, XIV, do RITJ/CE. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva “baixa” e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, 22 de abril de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Evanete Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 68 verba honorária, nos termos do voto da Relatora. 1.24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625949-08.2018.8.06.0000 DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: DENIS DAVID CASTRO DE OLIVEIRA. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes e

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 / 107403, THALITA PINHEIRO BRITO, 84.00, 157 / 060635, 22 / 009577, CRISTIAN PEREIRA ROCHA, 100.00, 23 / 009973, 94.00, 94 / 014644, EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA (SUB KETHLEN LIMA SILVA, 84.00, 158 / 006500, ELIZABETH ALBINO THOMAZ SILVA DE SOUZA (SUB JUDICE), 100.00, 24 / JUDICE), 94.00, 95 / 141344, DAMIAO FERREIRA DA SILVA, CRISTINA DOS SANTOS, 84.00, 159 / 008339, LUSIA LEITE DE 106973, WANDERLEY RIBEIRO GOMES

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  35 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE FELIPE MESQUITA DO ROSARIO FELIPE MIRANDA FEIO FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA FELIPE PEREIRA CHAVES FELIPE PEREIRA OSMAR FELIPE RODRIGUES BRANDAO FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS FERDINAND DE SOUSA SANTIAGO FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SA FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO DE SOUZA LOPES FER

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348