Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 10 PROCESSO TRT Nº ED/ROPS - 0082414-27.2014.5.22.0002 EMBARGANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI ADVOGADA: Laris

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RECORRIDO ISSO POSTO,acordam os Desembargadores da Egrégia 2ª Turma ADVOGADO do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por maioria, RECORRIDO conhecer parcialmente do Agravo de Petição, com exceção do item: ADVOGADO "III. DO PAGAMENTO POR PRECATÓRIO", por ausência de CUSTOS LEGIS interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencid

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 DO TRABALHO de Floriano. 18. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000028053.2013.5.22.0106. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI (Dr. Uanderson Ferreira da Silva). AGRAVADO: LEONARDO PIRES DE ARAÚJO MESQUITA (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RELATOR: Juiz Federal do Trabalho Giorgi Alan Machado Araújo. Impedidos: Juízes Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego e Jo�

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 52.2013.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE COCAL (Drª. Carolina Lago Castello Branco). RECORRIDO: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS. RELATOR: Juiz Federal do Trabalho Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PARNAÍBA. 14. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/000081238.2010.5.22.0104. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Jose de Sousa Viana Filho). AGRAVADO:

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom Jesus. 07. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000050721.2014.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI (Dr. Wagner Nobre de Castro Neto). RECORRIDO: JOSÉ AFRANIO ALVES DE NEGREIROS (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedido: Juiz

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 13 ADVOGADO(S): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO RECORRIDO : JAILTON DOS SANTOS SILVA RELATOR: Desembargador GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO ORIGEM: VARA FEDERAL DO TRABALHO de PARNAIBA GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Relator EMENTA ENTE PÚBLICO - ADMISSÃO SEM PRÉVIA SUBMISSÃO A CERTAME - NULIDADE CONTRATUAL - EFEITOS: Após a Constituição Federal de 1988, o contrato de trabalho

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Teresina, 10 de março de 2016. GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Relator PROCESSO TRT Nº EDRO - 0002411-19.2013.5.22.0003 EMBARGANTE; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT ADVOGADO(S): LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS EMBARGADO: ACÓRDÃO DE DOC Nº 149 INTERESSADO: FREDISON PACHECO BARROS ADVOGADO:FLAVIO

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Publique-se. TERESINA, 01 de abril de 2014 . GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO JUIZ DO TRABALHO RESENHA No 3-2263/2014 Processo : 0007900-76.2009.5.22.0003 Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Reclamante: DELMIRA MENDES DA SILVA Advogado(a): ANTONIO DE PADUA CARVALHO SOUSA Reclamado: E.M. LOIOLA DESPACHO (01350/2014) Vistos, etc. Proceda-se ao repasse das custas proc

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 613 Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho suscitada de ofício pelo Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo, po

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ACÓRDÃO 2ª TURMA EMENTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATO NULO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: É competente a Justiça Laboral para apreciar as demandas que envolvam a administração pública, direta e indireta quando a admissão do(a) obreiro(a) não for precedida de concurso público nem puder ser enquadrada na exceção prevista no art. 37, II, da CF/88. ENTE