Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1315 Número do processo: 0861064-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVE

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA APELADO CAMILA RODRIGUES LOBATO APELADO CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA APELADO DIOGO CORREA TERUEL APELADO EDILSON COELHO SAMPAIO APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO APELADO IRON BRITO RODRIGUES APELADO JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES APELADO LAURA TAY

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 248 Participação: AGRAVADO Nome: THEMIS ANDRESSA SILVA PATRICIO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: THIAGO AMARAL DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801377-45.2019.8.14.0000No

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 250 junho de 2019. Número do processo: 0801377-45.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAROLINE OLI

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL INGRESSO E CONCURSO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO CAMILA RODRIGUES

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 247 ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: DIOGO CORREA TERUEL Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB:

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO IRON BRITO RODRIGUES ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APEL

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1440 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0856973-47.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO COMPLEXO DE SAO BRAS Participação: ADVOGADO Nome: RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA OAB: 7803/PA Participação: ADVOGADO Nome: TULIO DIEGO DE ALMEIDA MONTEIRO OAB: 28438/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: R

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 243 sobre o montante já fixado nas instâncias ordinárias, considerando-se suspensa a exigibilidade em caso de assistência judiciária gratuita. (EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1749436/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/06/2020, DJe 23/06/2020) Diante da jurisprudência superior, presentes todos os requisitos acima destacados, determino a majoração dos honorários advocatíc

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1263 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0861064-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OL