Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 15 saneamento de vícios não reputados graves, conforme se verifica ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. do teor do § 11 do art. 896. No processo do trabalho, em regra, os recursos têm apenas efeito Nesse diapasão, determina-se a notificação da parte recorrente devolutivo (art. 899 da CLT). para que, no prazo de cinco dias, acoste aos autos a comprovação

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 320 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Sentença proferida no Id.6b80be0, a qual julgou (Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação. Notificação NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Sentença proferida no Processo Nº RTOrd-0001612-14.2017.5.13.0026 AUTOR GILVANETE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO THIAGO PAE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO RÉU 426 THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco), apresentar - GILVANETE TRAJANO DA SILVA manifestação sobre a exceção apresentada pela reclamada (Id. f514339) . AÇÃO TRABA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9 Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: PODER JUDICIÁRIO DEJT 23.11.2012). JUSTIÇA DO TRABALHO Desse modo, com esteio na Súmula nº 333 do TST não se Fundamentação vislumbra ofensa aos dispositivos normativos, legais e DESPACHO constitucionais acima invocados a ensejar o manejo do recurso de revista em apreço. Mantenho o despacho agr

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO CASA PIO CALCADOS LTDA HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) RENATA DOS SANTOS DE LIMA CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA(OAB: 9066/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CASA PIO CALCADOS LTDA - RENATA DOS SANTOS DE LIMA Processo Nº RO-0001581-45.2017.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CLEDINILDO LOPES BRILHANTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Processo Nº RO-0001377-92.2017.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) RECORRENTE MARCOS DORIAN ALMEIDA DE LUCENA ADVOG

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA BANCO BRADESCO S.A. E OUTRA DR. ELY TALYULI JÚNIOR(OAB: 21236-A/DF) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) MIRIANA GOERGEN DR. ANDRÉ RODIGHERI(OAB: 60436 -A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. E OUTRA - MIRIANA GOERGEN Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0101068-98.2016.5.01.0027

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho economia mista admitido por concurso público. Os autos vieram a mim redistribuídos sem que tenha havido decisão final sobre a questão. Deste modo, determino a remessa à Secretaria da SDI-1 para sobrestamento do feito até a decisão final do Tema 1022 no e. STF. Publique-se. Brasília, 10 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Aloysio Corrêa da Veiga Ministro Re

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 62 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) WILSON TRANSPORTES EIRELI EPP HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) ANTONIO BENEDITO DE MOURA IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa-PB, 04/09/2018. AGRAVANTE Acórdão Processo Nº RO-0001612-1

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 59 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) GILVANETE TRAJANO DA SILVA ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por GISLENICE FERNANDES LINS em face do