Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 079931366.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA(OAB: 10398/BA) 3290 A contribuição previdenciária , a cargo da empresa quanto ao seu recolhimento, incidirá sobre o valor do acordo, em conformidade Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR CARLOS LUCENA VELAME ( Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cívil das Pessoas Jurídicas com a nova redação dada ao

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO N° 0033638-71.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comar

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 767 GROSSO LTDA e outros VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Av. Perimetral Dep. Fed. Rogerio Lucio INTIMAÇÃO Soares da Silva, 2700, Setor D, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - (66) 35212542 - [email protected] Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença ID. f24e31a. ALTA FLORESTA, 2 de Setembro de 2015. PROCESSO N°: 0000429-71.2014.5.23.0046

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região a prescrição intercorrente pode ser pronunciada de ofício ou a 981 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO JUNIOR AMANCIO NILTON DE SOUZA ARANTES(OAB: 10865-O/MT) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ESTADO DE MATO GROSSO requerimento, em qualquer grau de jurisdição, após o decurso de 02 RECLAMADO anos, quando o exequente deixa d

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO 614 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da interposição de recurso ordinário pelo autor, #ID:6ec6d3

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 29/NOVEMBRO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 06/DEZEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN 42ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 06 DE DEZEMBRO

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ALTA FLORESTA/MT, 17 de janeiro de 2022. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 18 de janeiro de 2022. RAQUEL ADRIANA DOS SANTOS CASTALDELI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000498-69.2015.5.23.0046 RECLAMANTE GILVANDRO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB: 12448-O/MT) ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: 11386-O/MT) AD

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 101 Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR - COOPERATIVA DOS VIGILANTES DO EST DE MATO GROSSO LTDA - GILVANDRO DE ALMEIDA ALVES DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCIS�

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA(OAB: 26927/PA) FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA FELIPE JALES RODRIGUES(OAB: 23230/PA) EXECUTADO ADVOGADO 819 ciência de que o alvará de levantamento eletrônico para pagamento do crédito do(a) reclamante encontra-se disponível no sistema PJE para saque diretamente junto ao banco depositário. BELEM/PA, 01 de setembro de