Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 214 apropriado para a veiculação do inconformismo da parte com o teor da decisão proferida; se o embargante pretende revolver matéria já decidida, cabe-lhe interpor recurso à instância ad quem, para o fim Notificação Processo Nº ACC-0000270-68.2015.5.21.0008 AUTOR SINDICATO DOS TRAB.DA EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS TELEG.E SIMILARES DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE-SINT

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 jurídica. Ciente a reclamante, na forma da Súmula 197 do TST. Intimem-se a primeira reclamada por edital e a segunda reclamada na forma da lei. Nada mais. GILBERTO GARCIA DA SILVAGILBERTO GARCIA DA SILVA JUIZ DO TRABALHO Em caso de dúvida, acesse a página: Morais Rodrigues Ficam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1449 1. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PODER JUDICIÁRIO OCORRÊNCIA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 JUSTIÇA DO TRABALHO da SBDI-1 do TST, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro,

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1448 ACÓRDÃO Assinatura Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) Relator Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator) e da Excelentíssima Senhora Juíza Eli

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 N° 00227988420138070015 - Execução da Pena - R: RAFAEL GIOVANE DE MATTOS. Adv(s).: DF21223 - ANDREA CANELLAS ALEXANDRE. Outros - Sentenciado(a) RAFAEL GIOVANE DE MATTOS, filho de Celio Luiz de Mattos e Luzia Cardoso de Araujo. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00245

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 865 Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação irregularidades havidas. jurisdicional (art. 790, § 3º da CLT). Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de Autorizo a dedução dos valores quitados ao mesmo título e no R$ 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00. mesmo período, conforme documentos já juntados aos autos. Int

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 4615 Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor Processo Nº ATOrd-0001191-30.2010.5.05.0531 RECLAMANTE GILVAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES(OAB: 18215/BA) RECLAMADO GEIFSON SILVA LIMA ADVOGADO THAIS SANTOS SILVA LIMA(OAB: 59162/BA) RECLAMADO GERALDO SILVA LIMA ADVOGADO THAIS SANTOS SILVA LIMA(OAB: 59162/BA) RECLAMADO MUNICIP

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1128 parte contrária para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar Reclamante sofreu o encerramento da sua prova. Concluída a manifestação. instrução processual. Razões finais reiterativas. Falha a última Após, decorrido o prazo legal, autos conclusos para julgamento dos referidos embargos. proposta de conciliação. É o Relatório. MÉRITO Fortaleza, 3

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Réu Advogado Réu Advogado Calorisol Engenharia Ltda. Rogério Cear Goiozo(OAB: SP236274D) Companhia Siderurgica Nacional CSN Jose Edgard da Cunha Bueno Filho(OAB: SP126504D) Processo: 0001098-61.2013.5.01.0341 - RTOrd Aut: Alex Santos de Almeida [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)] Réu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 20000810019060 20000810006969 19990810007508 19990810018305 65996 65996 20020810021166 20020810030002 20020810012818 20000810038910 20010810003403 20000810035897 20020810015996 20020810021174 20020810021182 20020810021158 20020810021133 82996 20020810032299 44196 38896 38896 80997 80997 27396 20090810038340 20030810013208 20030810005936 20030810023957 20020810047408 36296 36296 19990810002526 19990810002526 19990810002526 19990810010853 65896 65896 10197 20040810002292 19980