Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 668.124-1 1.111.632-4 1.111.769-4 1.111.893-2 1.112.015-1 1.112.066-4 1.112.085-4 1.112.691-9 1.112.986-3 1.113.053-1 1.113.366-7 1.114.075-3 1.114.077-9 1.114.116-5 1.124.874-7 1.174.073-5 1.174.081-8 1.185.851-1 342.198-9 370.172-9 370.200-8 386.065-7 386.111-9 387.361-9 597.573-5 667.712-4 667.744-7 667.771-0 667.873-4 668.045-8 895.744-1 1.060.913-9 1.061.074-9 1.061.110-1 1.073.880-5 1.077.835-5 1.111.603-5 1.111.634-0 1.112.467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668078 667755 667797 667754 667898 667979 668032 668031 667836 667650 667669 667664 668005 667752 667790 667739 668037 667660 667999 668081 667910 667793 667869 668100 667833 667737 667764 668033 667653 667666 668004 667971 668043 667892 667945 668172 667889 668012 668181 668028 668150 667807 668007 667757 667759 667884 667867 667672 667819 667933 667995 667730 667775 667837 667983 667829 667641 667709 667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo POCOS-BOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - 23.982.929/0001-69 PORTO PACK PAPEIS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 08.510.558/0001-29 RAFAEL SILVA LIMA MENDES ABRAHAO - 016.350.726-03 RENATA PRISCILA SVOBODA - 002.812.326-36 RITA DE CASSIA DA SILVA - 611.705.346-00 RODRIGO GARCIA - 738.749.816-49 RODRIGO RAGGHIANTE - 246.859.978-08 RONDISLEI PEREIRA DA SILVA - 084.416.206-01 SETPAR TERRAPLANAGEM POUSO ALEGRE LTDA. - 07.671.989/0001-04 SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1257028/9 1257074/3 1257089/1 1257233/5 1257263/2 1257374/7 1257479/4 1257482/8 1257517/1 0667712/4 0667973/2 1113321/2 1061176/2 0667696/9 0667750/4 0667759/5 0667766/0 0667780/1 0667950/0 0668157/1 Ciro Ferreira De Oliveira Erick Alves Dos Santos Daniel Tadeu Lourenco Da Silva Fabio Henrique Nogueira De Paula Flavio Mikio Tashiro Robson Queiroz De Almeida Pacheco Salomao Alexandre Ferreira Timoteo Ferreira De Brito Ro