Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4456 habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos Drs. Claudio Reimberg e Eduardo Alexandre Marcelino Filho em favor de JEFERSON CARLOS FERREIRA SANTOS, ora sentenciado como incurso nos 2º, §§1º e23º, da Lei 12.850/13, condenado à pena de 06 (seis) anos e 09 (nove) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1348 à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Dias Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor Público) - Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP) - Liberdade Nº 1516061-56.2020.8.26.0228 - Processo D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2167 Processo 0037773-27.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JAQUELINE QUINTEIRO BASTO e outros - Vistos. Fls. 173/174: Oficie-se solicitando informes sobre saldo, bem como sobre o cumprimento do alvará. Int. - ADV: FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2835 Nº 0004840-43.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Weslley Henrique dos Santos Panarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1947 ensejaram a prisão preventiva estão inalterados e fica mantida a prisão. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2017, às 14:00 h. Int/req. Coloque-se a tarja preta referente à violência contra a mulher. São Paulo, 20 de março de 2017 - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1601 o que torna a sua conduta ainda mais gravosa; E) Comportamento da vítima: nada a ser ponderado; Pena-Base: ponderando as circunstâncias expostas, nos termos do art. 59 e 60 do Código Penal, fixo a pena-base do acusado em 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa [sic] fls. 160v. Diversamente do arguido pela combativa defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1843 decadência operada. P.R.I.C e oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 04 de junho de 2013. Caio Moscariello Rodrigues ADV: CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP) Processo 0037979-64.2012.8.26.0005 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J. P. - S. A. R. da S. - Tópico final da r sentença de fls. 142/144 “Ante o ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1326 douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência da anulação do julgamento desta apelação criminal (fls. 507/512). 2-) Na sequência, intime-se a d. Defesa para que se manifeste, no prazo de dez (10) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual (Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, ambas do C. Órgã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1608 RELAÇÃO Nº 0054/2013 Processo 0000151-94.2013.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - J. R. L. - Vistos. As alegações contidas em defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois

Publicações Judiciais I ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de dezembro de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002019-20.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.002019-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EDILEUZA DE SOUSA LEAL falecido GILNEY BATISTA DE MELO e outro 00020192020094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista o pedido d