Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2355 atualizado o valor anterior, sendo cabível apenas a discussão O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e acerca da atualização ocorrida, o que não ocorreu no caso em aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo análise. Assim, verifico que houve perda da oportunidade do prazo de trinta dias. executado se manifestar sobre cálculo

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 3835 deverão ser consideradas como fato gerador da contribuição previdenciária, inclusive para o cômputo dos juros e multa moratórios então incidentes, o que deverá ser observado na hipótese dos autos, no período posterior a 05/03/2009. No período anterior, deverá ser observada a regra então vigente, ou seja, incidem juros a partir do segundo dia útil do mês sub

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2233 Justiça do Trabalho (CSJT) comoa ferramenta oficialem toda a antes da audiência já designada será disponibilizado o link nos Justiça do Trabalho,ficam, por este ato, as partes intimadas a autos para acesso à sala de audiência virtual - endereço virtual com participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos o caminho para acessar a videoconfer

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1645 sido tratados, o que, repiso, não ocorreu, homenageando, pois, o art. 2º e ainda, diante da facilidade e rapidez de se ajuizar nova jargão cum effectu, sunt accipienda. demanda no sistema do PJ-e, e evitando-se futura alegação de Verifica-se também que, nestes autos, a petição inicial foi nulidade do feito, na forma dos artigos 794 e seguintes da CLT ou protoc

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2958 INTIMAÇÃO, a(s) parte(s) autora(s) terá(ão) o prazo de 15 dias audiências e depoimentos, ressalvada a prática dos atos para apresentar réplica, caso queira(m). processuais por meio telepresencial; considerando, ainda, o teor do 3.1. Na réplica, a(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) especificar, de art. 6o do Ato acima referido, que faculta aos juízes de primei

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3695 cumprimento das obrigações impostas eao pagamento das medidas cabíveis à espécie. parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra Em razão da Portaria Conjunta PGF/PGFN nº 433, de 25 de abril este decisum. de 2007, intime-se a Procuradoria-Geral Federal em relação ao Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. resguardo dos intere

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2165 testemunhas, com vistas a viabilizar a realização da audiência as partes, nesse particular, por meio de envio de correio eletrônico, virtualhaja vista que, nos termos do ora decidido, as partes foram pelo que, em razão de ser ônus dos patronos das partes quanto à intimadas por meio de seus patronos, que por sua vez, restaram intimação e o devido encaminhamento

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3582 meios de provas pelas partes, deverão os autos ser levados à tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os conclusão na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. advogados das partes, com poderes específicos, bem como RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2022. documento que demonstre a concordância expressa do reclamante JULIANA PI

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100341-05.2021.5.01.0015 RECLAMANTE ALDEMIR PROFIRIO DA SILVA ADVOGADO CORNELIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ) ADVOGADO GILMAR LUIZ DA COSTA DE CARVALHO(OAB: 232292/RJ) RECLAMADO ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RICARDO RODRIGUES NEVES(OAB: 53288/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMIR PROFIRIO DA SILVA 2166 ainda maior congestionamento de mensage

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2162 audiência de conciliação, intime-se a parte autora. conciliação. Ressalta o Juízo que, nesse caso, será observado o O acordo entabulado entre as partes poderá ser homologado disposto inicialmente sobre essa questão. judicialmente por petição, com a especificação de suas cláusulas, Considerando o Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104 desde que os