CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1425 Esgotados os prazos para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao TJ BA, nos termos do artigo 496, I, § 3° do CPC e da súmula 490 do STJ. Após o trânsito, em julgado arquivar com baixa. Planalto, 5 de novembro de 2021. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : GILDA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO : JOSE ASSUNCAO DE SOUSA (ESPOLIO) ADV REQTE : 20298 GO - JEAN CARLOS RIBEIRO DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE OUTU BRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21864-94.2016.8.09.0006 AUTOS NR.

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 JACKSON SILVA FERREIRA VALDINEI BURIL COSTA DESPACHO : AUTOS N 201801167979 (1083/18) D E S P A C H O TENDO EM VISTA A P ERDA DE OBJETO, NOTADAMENTE POR QUE O PROTOCOLO SE DEU NESTA DATA , AS 14H07, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PRO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1423 No que concerne à alegação de impossibilidade de implementação do adicional pleiteado pelo fato de os gatos com pessoal no município encontrarem-se acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o STF já pacificou o entendimento segundo o qual “a LRF, ao fixar limites de despesas com pessoal dos entes públicos, não pode servir de fundamento para el

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PECA-SE EDITAL PARA CIENCIA DOS INTERESSADOS, A SER AFIXADO NO PL ACAR DO FORUM, PARA IMPUGNACAO, EM 05 (CINCO) DIAS. APOS, COM OU SEM IMPUGNACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ANAPOLIS, 26 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21864-94.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2852 8000139-51.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Gilda Rodrigues De Sousa Advogado: Juliana De Jesus Silva (OAB:BA61770) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-51.2021.8.05.01

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 965 Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. IMÓVEL QUE TERIA SIDO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDE MEDIDA LIMINAR PARA DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO. DECLARAÇÃO NA ESCRITURA PÚBLICA DE PAGAMENTO DIVERSO DO AJU

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrim

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 287725-43.2016.8.09.0006 485 INDENIZACAO VANILSON DE SOUSA OLIVEIRA WILTER ODIRCE SACCHETIM MUNICIPIO DE ANAPOLIS SECRETARIA DE SAUDE DE ANAPOLIS ADV REQTE : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR 35604 GO - NATALIA VAZ MONTEIRO DE OLIVEIRA CAS ADV REQDO : 16788

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV REQTE : 34905 GO - ISAAC MARCELINO MENDONCA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 19 DE OUTU BRO DE 2017. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445820-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : APARECIDA LUIZA DE SOUZA REQUERIDO : DIVINA LUIZA DA SILVA (ESPOLIO) ADV