Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE BELO ORIENTE BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES 13274667 13274667 13274667 CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES 14593479 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE BELO ORIENTE BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES 13274667 13274667 13274667 CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES 14593479 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5191 Requerido: Miguel Valentim Neto Terceiro Interessado: Fabio De Carvalho Omena Terceiro Interessado: Rubens Valentim Dos Santos Despacho: Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO AFONSO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS 0002139-41.2008.8.05.0191 REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SENDAS LTDA, GILDA CORD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5190 R.H. Trata-se de demanda de BUSCA E APREENSÃO ajuizada em 28/06/2008 na qual a parte autora devidamente intimada deixou transcorrer o prazo sem cumprir a diligência que lhe competia, cujo prazo para manifestação se encerrou em 06/05/2020 . É o Relatório. Decido. A atitude da parte demandante configura abandono deliberado da causa, dando ensejo à extinção do f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5936 Pólo Passivo:REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SENDAS LTDA, GILDA CORDEIRO DOS SANTOS, ELICARLA VALENTIM OMENA, MARIA CREUZA VALENTIM DOS SANTOS, MIGUEL VALENTIM NETO De ordem do Exmo Dr. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Paulo Afonso/BA, na forma da lei, etc. Fica Vossa Sen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5935 Tratam-se de Embargos de declaração opostos pelo réu sob Id 57946070, em face da sentença proferida sob Id 57946070. Aduz o embargante que na sentença proferida há omissão quanto a condenação dos honorários sucumbenciais devidos ao Embargante uma vez que na sentença foi homologado o pedido de desistência, extinguindo a demanda. Neste sentido, requer que seja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 4 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 5 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I 47ª SRE - , 11707015 Edna Pereira dos Santos – PEB – 2 - Unai - 13 11/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 10626778 Silvana Xavier Santos Costa – SEIV – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2