Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 152443/SP) LEONILDO BINHELI ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 152443/SP) MANOEL AVELINO DE OLIVEIRA ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 152443/SP) MANOEL ANTONIO DA SILVA ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 152443/SP) CLAUDIO DE SOUZA SILVA ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 1

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor ADRIANA ANDRADE TERRA(OAB: 15244

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0013468-21.2014.403.0000 Classe .. : 532920 AI - SP Origem... : 0013085-55.2013.403.6183 Vara..... : 8V SAO PAULO - SP Agrte.... : GILBERTO CELESTINO PESSOA Advogado : IDELI MENDES DA SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0016365-22.2014.403.0000 Classe .. : 534885 AI - SP Origem... : 0011062-44.2010.403.6183 Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : EUNILSON AN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013085-55.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO CELESTINO PESSOA ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0013086-40.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSIMO SOUZA MATIAS ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0013087-25.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANESIO BENTO MORALLES ADVOGADO: SP096238-RENATO YASUTOSHI ARASHIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008696-90.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI BOLZAN ADVOGADO: SP141975-JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009655-61.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIZETE SILVERIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO: SP271

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capital tampouco justifica a competência ora afastada, porquanto diz respeito tão somente à divisão e à organização do serviço jurisdicional nesta localidade. PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR EM SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 689 DO STF. - É de competência exclusiva da Justiça Federal os feitos de natureza previdenciária envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social na hipótese de segurado domiciliado em local que seja sede de

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Redistribuídos: PROCESSO: 0013085-55.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CELESTINO PESSOA ADVOGADO: SP299898-IDELI MENDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 4 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE 41ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que o salário-mínimo destina-se a custear as despesas básicas de uma família, mas sem levar em consideração gastos específicos referentes a remédios, acompanhamento médico, etc., que normalmente os idosos ou deficientes necessitam para manter as condições mínimas de saúde, motivo pelo qual a própria Constituição da República garantiu o pagamento de um salário-mínimo no caso de o idoso ou deficiente tratar-se de pessoa carente cuja família também não possa garantir s

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Redistribuídos: PROCESSO: 0013085-55.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CELESTINO PESSOA ADVOGADO: SP299898-IDELI MENDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 4 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE 41ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0012866-37.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA DAS GRACAS AZARIAS SILVA ADVOGADO(A): SP329972 - DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALH