Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Publicação: segunda-feira-feira, 28 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.658 ANO XLVIII FUNCIONÁRIO Claudio Alves de Ataide e outros(1); 2018250163 FOLGA ELEITORAL - Felipe Pimentel Machado Dias e outros(1); 201827

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 42 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001456-21.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIANO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de indeferimento do

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00318 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00319 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 -

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 00090 Processo: 0006736-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLA ESTHEFHANY GARCIA MALHEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0007197-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 5A. VARA DE BAYEUX NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02843 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo defesa para apresentar razoes do recurso 02844 Processo: 0000559-48.2017.815.07

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00672 Processo: 0001537-35.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONCA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 91 a 93v, disponível no inteiro teor, que julgouimprocedente o pedido. 00673 Processo: 0002307-23.2014.815.0751

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00348 Processo: 0000879-97.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE BATISTA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CRISTINA DA SILVA MAXIMINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019,

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00479 Processo: 0001674-75.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se o embargado, dado o pedido de efeitos modificativos dos embargos de declaração ( peticao de fls. 195 a 197), no razo de 05(cinco) dia

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 AUTOR: NUBIA ALMEIDA DE CASTRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: AGEU NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: BELISA DE CASTRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 46 00970 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS Advogados para assinar a peticao de pedido de relaxamento de prisao 00971 Processo: 0000177-21.2018