Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 134 em receber o imóvel em face da inadimplência inicialmente provocada pela parte requerida. Percebe-se, portanto, que o provimento vindicado exige análise minuciosa das cláusulas contratuais pactuadas e as circunstâncias que ladeiam o inadimplemento contratual por parte da requerida. Há de se analisar, com vagar os valores contestados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 551 dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, será proferida sentença com julgamento antecipado do mérito, reconhecendo a revelia e presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora, conforme arts. 18, § 1º, 20 e 23, da Lei nº 9.099/95, enunciados FONAJE nº 20 e 78 e arts. 6º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 681 concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 221 ADV: MARLON TAVARES DANTAS (OAB A1261/AM) - Processo 0601725-86.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Expedita Aragão de Souza - Vistos, etc. Compulsando os fólios processuais vislumbro que a parte autora não foi intimada acerca da realização da perícia. Assim sendo, à Secretaria para que renove o ato ordina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 651 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0749574-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Ana Marcia dos Santos Oliveira - CERTIFICO para os devidos fins de direito que, PAUTEI AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação para o dia 11/05/2021 às 08:30h, a ser realizada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 345 online designada para o dia 08 de junho de 2021, às 10 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 237 e desembaraçados para penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 235 ADV: GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/O/MT) - Processo 0760849-37.2022.8.04.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Cerrado - Sicredi Vale do Cerrado - Vistos, Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1409 situação de urgência apta a suscitar antecipação de provimento judicial, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Códig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 249 ADV: GESIEL BARBOZA SANTOS (OAB 1514/RR) - Processo 0793564-35.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rubson Viana Lima - Recebo a Inicial. Acautelo-me com relação ao pedido liminar, considerando ser imprescindível a prévia oitiva da parte contrária, reservando sua análise para depois de oferecido