Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 732 1006186-42.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 REQUERENTE:B. C. A. C. E OUTROS ADVOGADO:127921/SP - NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR Requerido:R. O. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2012.009098 Nº ORDEM:01.02.2012/001357 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:B. C. A. C. E OUTROS ADVOGADO:127921/SP -

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027333-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO BATISTA MUZEL GOMES - SP173737-N AGRAVADO: VERA LUCIA DE ALME

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS EM CONT INUAÇÃO. P RECLUSÃO. OBSCURIDADE NÃO RECONHECIDA. - Não há que se falar em obscuridade no acórdão, que foi claro em sua fundamentação sobre o entendimento da preclusão da matéria. - Não se olvida que o E. STF assentou o entendimento de que são devidos juros de mora em continuação, ou seja, são devidos juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do ofício requisitório. Nada obst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 PROCESSO :1000018-60.2018.8.26.0232 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : J.F.R.P. ADVOGADO : 390556/SP - Douglas Rafael Gomes Belanga REQDA : D.C.R.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000019-45.2018.8.26.0232 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco An

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 16.00.00135-9 2 Vr GUARARAPES/SP 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032722-48.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.032722-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCA DE AQUINO BARBOZA MATOS e outro(a) LAZARO GOMES DE MATOS incapaz SP166988 FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA JUNIOR FRANCISCA DE AQUINO BARBOZA MATOS 13.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. L. D. A. C. ADVOGADO:232714/SP - JULIANA CAPUCCI BRASSOLI Requerido:J. C. D. C. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2011.004521 Nº ORDEM:03.01.2011/000524 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SANDRA SILENE SODRE GOMES ADVOGADO:272843/SP - CLAYTON ROGER GALHAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2010.006761 Nº ORDEM:02.01.2010/000342 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1229 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE IPERÓ ADVOGADO:237189/SP - VANDERLEI POLIZELI Requerido:MARCOS ALESSANDRO DE QUEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 Requerido:JUNIO DONIZETI SILVEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2010.012433 Nº ORDEM:03.01.2010/001982 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ME ADVOGADO:263411/SP - GERSON RODRIGUES JARDIM Requerido:LUCIANO MARINELLI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:624

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaracao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027333-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO BATISTA MUZEL GOMES - SP173737-N AGRAVADO: VERA LUCIA DE ALMEIDA IZID