Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0466 AC-SP 1913419 0007707-60.2009.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAQUIM GERMANO DA SILVA ADV : SP244440 NIVALDO SILVA PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0467 AC-SP 1927926 0043128-70.2013.4.03.9999 1000001578 RELATOR : DES.FED. TORU

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOSE MARIO REBELLO BUENO : FAYES RIZEK ABUD Acusado : ANTONIO DE PADUA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CARLOS TEIXEIRA WAILER Acusado : MARCOS ROSSINI DE ARAUJO ADVOGADO : NEIBAL BIER DA SILVA : MOREL BARBOSA DE ASSIS FILHO Acusado : PAULO ROBERTO DA SILVA VICENTINI ADVOGADO : MARCIO CAFFALCCHIO : EVELISE DELLA NINA LOPES : FAYES RIZEK ABUD Boletim 7ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 12/2018 DR. JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR Juiz Federal DRA. KARINE DA SILVA CORDEI

Publicações Judiciais ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tal apenas modificou a área de abrangência da UAA, não alterando de forma alguma a opção constitucional de o segurado optar pelo ajuizamento da ação na Justiça Estadual de seu domicílio. Com efeito, deve prevalecer a opção exercida pelo segurado (STF, Tribunal Pleno, RE n. 293.246/RS, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJU 02-04-2004; Súmula 689 do STF; Súmula 08 do TRF da 4.ª Região). Ante o exposto, reconsidero a decisão inicial e julgo procedente o incidente para declarar a competência

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SILVANA CRISTINA TORRETI VARA : 1 PROCESSO : 0003059-12.2016.403.6112 PROT: 04/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ABIMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003020-15.2016.403.6112 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002065-67.2005.403.6112 (2005.61.12.002065-7) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO ONO MARTINS EM

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NILSON DIAS MACHADO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0338 ApelReex-SP 1675312 0004692-74.2

Publicações Judiciais ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

permanecem inclusas no prontuário do bem as restrições oriundas do contrato de arrendamento nº 2858489 (Banco Itaú) e do processo judicial nº 50077965520134047112, que tramita na 1ª Vara Federal de Canoas/RS, em relação às quais não detém este Juízo competência para retirá-las.Informe-se, ademais, que a defesa de FRANCISCO FRAGA foi intimada, nos presentes autos, para retirar o veículo em debate, após o pagamento integral dos débitos incidentes sobre o bem, permanecendo inerte,

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO : : : : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ MARCELO LUIS ALVES HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000261-08.1995.404.7205 9520002618/SC RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : INGO KANNENBERG ADVOGADO : Diego Vinicius de Oliveira ADVOGADO : Rafael Fausel ADVOGADO : Alvaro Antonio Rigoso Pille EMBARGADO : MINI

Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu ADVOGADO : TANIA ELIZABETE AULER : ANTONIO DIONISIO LOPES Réu ADVOGADO : THAIS REGINA DA SILVA : MARLON NUNES MENDES : TATIANE DA CUNHA BERGAMINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o requerido pela defesa do réu Evandro. Expeça-se certidão narratória. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2004.71.00.018690-7/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : AIRTON ROLIM ARAUJO ADVOGADO Réu ADVOGADO : CLAUDETE DA SILVA CRUZ : ANTONIO CAR

Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RENATO DONADIO MUNHOZ : SOLANGE DONADIO MUNHOZ : CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA : DEIVI TROMBKA Réu ADVOGADO Réu : SERGIO GONZALEZ : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : SILVIO RENATO MEDEIROS PIRES ADVOGADO Réu : ANTONIO DIONISIO LOPES : MAURÍCIO TASCA : TANIA ELIZABETE AULER ADVOGADO Réu : ANTONIO DIONISIO LOPES : THAIS REGINA DA SILVA ADVOGADO : MARLON NUNES MENDES : TATIANE DA CUNHA BERGAMINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSC

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 9194 RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Campinas,15 de fevereiro de 2018. p/ MARTA MARIA LUNARDI CARUSO PIERAGNOLI Relatório Secretária da Segunda Turma Acórdão Processo Nº RO-0010404-73.2016.5.15.0013 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES(OAB: 87122/SP) RECORRIDO PRISCILA MARQUES CONTI ADVOGADO