Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028750-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: VICTOR MENEZES TOMASSI, ESPÓLIO DE GERISNA CARLOS DE MENEZES - CPF 03271612803 REPRESENTANTE: JERUSA MENEZES TORRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO FERREIRA DE FARIAS - SP324698-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Id 145908707: indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por VICTOR MENE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2012121118391802'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 231/2012 – São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - CAPITAL SP SUBS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2012121118391802'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 231/2012 – São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - CAPITAL SP SUBS

Publicações Judiciais I ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários em R$ 500,00. Pelo exposto, dou provimento à Apelação, com fulcro no Artigo nº 557 do CPC. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de março de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020888-81.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.020888-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR

Publicações Judiciais I ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINSTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MOTIVAÇÃO. PERICULUM IN MORA. PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DAS CONDUTAS E RESPONSABILIDADES. MULTA CIVIL. PROPORCIONALIDADE. FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR. DIRETOR DE ENTIDADE MANTENEDORA. PARTICIPAÇÃO. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. IMPENHORABILIDADE E EXCESSO DE CONSTRIÇÃO. DUPLO GRAU. AGRAVO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3128 termos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC, tudo para maior celeridade de conferência, homologação e economicidade do respectivo Registro.) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/SP) Processo 0102330-48.2009.8.26.0006 (006.09.102330-0) - Inventário - Inventário e Pa

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020883-59.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: AROLDO SILVA DE SOUZA VARA : 7 PROCESSO : 0020884-44.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: ILDECI CARLOS DE CARVALHO VARA : 7 PROCESSO : 0020885-29.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020883-59.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: AROLDO SILVA DE SOUZA VARA : 7 PROCESSO : 0020884-44.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: ILDECI CARLOS DE CARVALHO VARA : 7 PROCESSO : 0020885-29.2012.403.6100 PROT: 28/11/2012 CLASSE : 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3391 de fls. 415. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/ SP) Processo 0102882-47.2008.8.26.0006 (006.08.102882-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Menezes Tomassi Gerisna Carlos de Menezes - Fls. 438/439: Desentranhe-se o mandado para juntada no process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intimem-se. 0009090-26.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X CARLOS AMERICO MORAES DE OLIVEIRA Vistos, etc. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, qualificada na inicial, propõe a presente Ação Ordinária, em face de CARLOS AMERICO MORAES DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, objetivando que seja condenado a pagar a importância de R$ 15.461,07 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sete centavos), corrigida monetariamente