Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 22/11/2021: Aline Santos Quaresma - 627849 Allana Thamires P. da Silva - 692887 Monica Rodrigues Pinto - 350883 Nubia Bispo da Cruz - 897111 Edmar Xavier da Silva - 930758 Nanuque Itambacuri Nanuque Teófilo Otoni IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada