Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. ção: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.71/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Baependi. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo a ser aditivado aotermo de convênio está estimado emR$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais e executado pela PMMG o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais a título de contrapartida em serviços. Assinado em 27/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia Milit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9073101/16. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/18. Valor: R$3.802.113,00. Dot: 2011 10 122 051 2028 1 339039 27 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado – Contratado. Extrato: 2° Termo Aditivo do Co