Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000646-04.1999.403.6118 (1999.61.18.000646-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000645-19.1999.403.6118 (1999.61.18.000645-6)) CESAR AUGUSTO GERMANO SIGAUD(SP183825 DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO E SP171996 - ANTONIO CARLOS DE AZEREDO MORGADO E SP143311 - MARIA ARLETE CORREA MORGADO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2303 - CARLA VIEIRA CEDENO) X CESAR AUGUSTO GERMANO SIGAUD X FAZENDA NACIONAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrôn

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificação pessoal e, na ocasião da perícia, deverá apresentar ao médico perito todos os exames e laudos médicos de que dispuser, relativos à doença ou incapacidade, com vistas a subsidiar a atuação do médico perito. Não será concedida nova oportunidade para apresentação de documentação médica relativa à(o) pericianda(o), salvo caso(s) excepcional(is) devidamente justificado(s), a ser(em) analisado(s) por este juízo.[...]Arbitro os honorários periciais no valor máximo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3814 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0114250-28.1999.403.0399 (1999.03.99.114250-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001344-58.2009.403.6118 (2009.61.18.001344-4)) MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A(SP117527 CLEBER ROBERTO BIANCHINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2303 - CARLA VIEIRA CEDENO) X MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A X FAZENDA NACIONAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificação pessoal e, na ocasião da perícia, deverá apresentar ao médico perito todos os exames e laudos médicos de que dispuser, relativos à doença ou incapacidade, com vistas a subsidiar a atuação do médico perito. Não será concedida nova oportunidade para apresentação de documentação médica relativa à(o) pericianda(o), salvo caso(s) excepcional(is) devidamente justificado(s), a ser(em) analisado(s) por este juízo.[...]Arbitro os honorários periciais no valor máximo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 9.528, de 1997).Portanto, se decorreu prazo superior a 5 (cinco) anos entre a data da ciência do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sem que a parte tenha promovido a execução, tal está fulminada pela prescrição intercorrente.Nesse sentido:(...) No caso dos autos, o V. Acórdão transitou em julgado em 03.06.1998 (fl. 483), não tendo os sucessores do Embargado JOSE DA SILVA providenciado a habilitação (fls. 991 e 1026).Pelo exposto, declaro a prescrição da prete

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. 0001054-24.2001.403.6118 (2001.61.18.001054-7) - FABIANO HENRIQUE DE TOLEDO OLIVEIRA INCAPAZ X MARIA APARECIDA DE TOLEDO OLIVEIRA(SP183573 - LEONARDO MASSELI DUTRA E SP107082 - JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X FABIANO HENRIQUE DE TOLEDO OLIVEIRA - INCAPAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALEIXO GONCALO XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X VICENTE ANTUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GETULIO CABETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RITA ADRIANA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADAUTO FERREIRA DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X LAURY COSTA VIEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ao SEDI para reclassificação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. 0001054-24.2001.403.6118 (2001.61.18.001054-7) - FABIANO HENRIQUE DE TOLEDO OLIVEIRA INCAPAZ X MARIA APARECIDA DE TOLEDO OLIVEIRA(SP183573 - LEONARDO MASSELI DUTRA E SP107082 - JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X FABIANO HENRIQUE DE TOLEDO OLIVEIRA - INCAPAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALEIXO GONCALO XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X VICENTE ANTUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GETULIO CABETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RITA ADRIANA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADAUTO FERREIRA DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X LAURY COSTA VIEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ao SEDI para reclassificação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001658-53.1999.403.6118 (1999.61.18.001658-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001657-68.1999.403.6118 (1999.61.18.001657-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X ANTONIO MESSIAS X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X JOSE DE PAULA SANTOS X AFONSO BATISTA SILVA X GERALDO MATIAS BARBOSA X EURICO GARCIA DA SILVEIRA FILHO X BENEDITA CARIZOZO SCHONWETTER X ANTONIO MONTEIRO DE TOLEDO X JOAO BAPTISTA DE BARROS FRANCO X JOAO BAPTISTA DOS SANTOS