Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 6095 RECORRENTE AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA(OAB: 241338/SP) MCC ESTRUTURAS METALICAS LTDA. MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) GERALDO BATISTA PEREIRA SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEAR

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA(OAB: 241338/SP) MCC ESTRUTURAS METALICAS LTDA. MARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2187 de agravo de instrumento contra as decisões de fls. 437 e 457. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Esclareça o agravante, em 10(dez) dias, se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), PAULA CORREA CORTADO (OAB 317210/SP), REGINA BEAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2541 autora, até a data da alta médica (24/11/2017), sob pena de crime de aplicação de multa a ser futuramente arbitrada. Anoto que a decisão liminar foi revogada em sede de agravo de instrumento, pelo v. Acórdão juntado por cópia a fls. 159/166. No mais, mantenho a sentença como prolatada. PRIC. - ADV: ALINE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2268 do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil.Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado.Recolhidas eventuais custas e despesas finais, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações.P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2069 suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2729 (OAB 117005/SP) Processo 1021687-83.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luciano Farias dos Santos - - Juliana Leite dos Santos - Defiro a gratuidade de justiça aos autores; anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 05/07/2018 às 10:00h, a ser realizada à Avenida Adolfo Pinheiro, 1992,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2157 de Defesa do Consumidor, sob o argumento de cobrança indevida de serviços prestados pela revenda, registro do contrato e avaliação do bem. Aduz, também, dissídio pretoriano. Contrarrazões ao recurso especial às fls. 126/133. O recurso especial foi admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como representativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2190 concessão da justiça gratuita, tudo com o escopo de procurar se esquivar do ônus inerente à utilização do complexo judiciário envolvido no processamento das ações.Já se decidiu: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2482 o seu pedido. O valor da execução deverá prosseguir nos autos já iniciados (1027748-91.2017), que, aliás, deveria englobar também o valor da condenação sucumbencial dos embargos à execução opostos. Int. - ADV: PAULO HILARIO CAMPBELL (OAB 58384/SP), ANDRÉA GUEDES BORCHERS (OAB 153248/SP) Processo 0027868-20.201