Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295434 1372945 922922 6025100 2063725 2045565 2451524 2860187 2365617 808998 2313922 1420611 1536622 2395283 5875661 1378850 2953446 980177 2161362 7928013 1906049 2320273 2328599 2550333 2457653 1096338 943605 8648453 3371838 3208147 2460376 3021102 3322278 2381358 1200328 1649060 1557404 1575331 269704 2180925 6853725 2254092 2101822 1204502 401430 2789634 2918738 2688778 3296498 3095536 2486264 941112 88244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARMOZINA MARTA DE OLIVEIRA CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1213/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira da Mata, MASP 284.864-6, CPF 498.472.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênios. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Chapada do Norte - 29 - 06/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 04412060 Geraldina Pinheiro Figueiredo – PEB – 2 - Chapada do Norte - 21 07/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08028425 Maria Flor de Maio Soares dos Santos – ASB – 1 - Chapada do Norte - 39 - 10/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10539039 Raquel Cristine Fiqueiredo de Sousa – PEB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de