Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino fundamental. SRE – Uberaba PORTARIA n.º 967/2014 Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 062, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 157/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. MIN. ADAUTO LUCIO 389.657-8 WELLINGTON SENA PINTO CURVELO CURVELO PEB II M 1 CARDOSO Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2014. RETIFICA, O ATO publicado no “MG” de 15/04/1988, de Licença para Tratar de Interesses Particulares, referente à servidora: Mirza Ferreira da Silva, Masp 274073, da Escola Estadual “Santiago Dantas”, de Coronel Fabriciano, no período de 29 de fevereiro de 1987, por incorreção no registro do período e do Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Coordenar e emitir os atos de concessão de férias prêmio, quinquênio, adicional por tempo de serviço e pensão por morte de bolsistas de atividades especiais; II – Coordenar e operacionalizar as atividades relativas à contagem de tempo, averbação e desaverbação do tempo de contribuição, bem como a emissão de certidão; III – Executar e monitorar o recadastramento do servidor aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEBIIG, Adm. 02, por Luísa Moreira da Mata, filha, a partir de 10/06/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 81/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016. ATO Nº 82/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc