Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Lúcia Silva Lemes, MASP 251.359-6, CPF 796.864.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10958577 Wagner Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Sao Francisco - 1 - 26/10/2019 A 26/10/2019 - , 13448402 Iva Emanuela Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 05/11/2019 A 09/11/2019 - , 13448402 Iva Emanuela Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - , 14392682 Leilton Rodrigues dos Santos – ATB – 1 - Januaria - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 21/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida da Silva, MASP 347.406-1, CPF 697.881.116-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 916.994-7, Elisabete Penha Lima Siqueira, a partir de 10/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D; Masp. 372.847-4, Maria Aparecida de São Julião

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 06574941 Marcia Aparecida de Avila – ASB – 1 - Perdizes - 27 - 05/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06593883 Raimunda Aparecida da Fonseca – ASB – 1 - Perdizes - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 1 - Ibia - 4 - 03/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0517/2014 REGIONAL : Itabira Licenças conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 17/03/16; EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos Santos, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 23/03/16. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 220/16 REGISTRA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13529771 Daiana Lucas Vieira – PEB – 1 - Tabuleiro - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 14073761 Elaine Dias Moreira – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 14302681 Raquel Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Uba - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 14364129 Paula Emilia Gomes de Almeida – PEB – 1 - Divinesia - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - , 14364129 Paula Emilia Gomes de Almeida – PEB – 2 Tocantins - 1 - 28/02/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12298014 Lucineia Ferreira Bittencourt – ATB – 2 - Governador Valadares - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 4 - Periquito - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13824065 Elaine Rangel da Silva Santos – PEB – 2 - Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Lucimar Ferreira Schneider – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 12217485 Elisangela Rocha Pereira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - , 12221818 Grazielle Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 12/04/2019 A 25/04/2019 - , 12381653 Gesivania Martins Nardon Diniz – PEB – 1 - Uberlandia 14 - 15/04/2019 A 28/04/2019 - , 12430716 Jose Jeova de Sa Junior – PEB – 1 - Aragu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita