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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 793 PROCESSO Nº 1089/2008 Ação Ordinária CONDOMÍNIO EQUADOR Providencie o requerente o recolhimento do valor correspondente ao desarquivamento de processos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça (R$ 15,00), nos termos da Portaria nº 6.431/2003 ADV JOSÉ ANTONIO PEREIRA IERIZZI OAB/SP 150.752 PROCESSO Nº 18
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 2 XIII - concessão de auxílio-alimentação; XIV - concessão de auxílio-transporte; XV - retificações e alterações de nome; XVI - inclusão e exclusão de dependentes para fins de dedução do imposto de renda retido na fonte; XVII - inclusão e exclusão de titulares e dependentes para fins de assistência médico-odontológica; XVIII - inclusão e exclusão de depe
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 562 562.01.2012.004545-0/000000-000 - nº ordem 160/2012 - Ação Monitória - ADRINALDO DE CARVALHO LINS X DENISE ELOA ORSI DE FREITAS - Vistos. Providencie o autor o original do documento de fls. 09, ou promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inic
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 652 Há, sim, no contrário, reafirmação da locatária quanto à obrigação de liquidar eventuais pendências. Tal constatação, aliada ao fato de que o encerramento prematuro da locação renderia ensejo, nos termos contratados, à aplicação de cláusula penal, descortina a ausência de fumus boni iures em to
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à 5a.Vara do Trab.de Uberlandia: Luis Henrique Correa de Melo (700/5-TC) - FC-5 , a partir de 01.01.14. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria Dispensa de FC No. 0081/14-FCI Portaria No. 0081/14-FCI de 24/02/2014 9 Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela P
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7 Portaria No. 0109/14-FCI de 25/02/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Paulo Sergio da Silva (11323/9-TH)- FC-4 (Calculista), a partir de 21.02.14. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Port.(DG) Design
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 753 de Instrumento nº 120.351-1 Relator Ney Almada j. 22.06.89 RJTJESP 122/314). “Espólio não faz jus à gratuidade judiciária, não se aplicando a ele os preceitos da Lei nº 1.060/50” (2º TacCiv/SP - Agravo de Instrumento nº 809.706-0/3 - Relator Dyrceu Cintra - 03/09/03). Frise-se que, o inventariante,