Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1241 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Geovaldo Figueiredo Costa ADVOGADO : 134361/SP - Ana Cristina de Moura EXECTDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038558-98.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edison José Barbosa ADVOGADO : 71602/SP - Manuel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 21724 21725 21726 21727 21728 21729 21730 21731 21732 21733 21734 21735 21736 21737 21738 21739 21740 21741 21742 21743 21744 21745 21746 21747 21748 NIVEL IV 21749 21750 21751 21752 CAT.10(M) 21753 21754 21755 21756 21757 21758 21759 21760 21761 21762 21763 21764 21765 21766 21767 21768 21769 21770 21771 21772 21773 21774 21775 21776 21777 21778 21779 21780 21781 21782 21783 21784 21785 21786 21787 21788 21789 21790 21791 21792 21793 2179

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 21748 GENI BARBARA FARIA aux escritório 21749 GENI CORREIA DE LIMA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 21750 GENI DE LOURDES MOREIRA FRANCA OUTROS 21751 GENI FELIPINI AGENTE ESCOLAR 21752 GENI GOMES MOURA AMORIM OUTROS 21753 GENI LOPES DA GAMA Bancária 21754 GENI MARIA OLIVEIRA SOUZA ANALISTA DE SAUDE - MEDICO 21755 GENI PEREIRA DE SOUZA COZ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 74955 74956 74957 74958 74959 74960 74961 74962 74963 74964 74965 74966 74967 74968 74969 74970 74971 74972 74973 74974 74975 74976 74977 74978 74979 74980 74981 74982 74983 74984 74985 74986 74987 74988 74989 74990 74991 74992 74993 74994 74995 74996 74997 74998 74999 75000 75001 75002 75003 75004 75005 75006 75007 75008 75009 CAT 3 75010 75011 75012 75013 75014 75015 75016 75017 75018 75019 75020 75021 75022 75023 75024 75025 75026 75027

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 71552 71553 71554 71555 71556 71557 71558 71559 71560 71561 71562 71563 71564 71565 71566 71567 71568 71569 71570 71571 71572 71573 71574 71575 71576 71577 71578 71579 71580 71581 71582 71583 71584 71585 71586 71587 71588 71589 71590 71591 71592 71593 71594 71595 CAT 3 71596 71597 71598 71599 71600 71601 71602 71603 71604 71605 71606 71607 71608 71609 71610 71611 71612 71613 71614 71615 71616 71617 71618 71619 71620 71621 71622 71623 71624

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 74964 74965 74966 74967 74968 74969 74970 74971 74972 74973 74974 74975 74976 74977 74978 74979 74980 74981 74982 74983 74984 74985 74986 74987 74988 74989 74990 74991 74992 74993 74994 74995 74996 74997 74998 74999 75000 75001 75002 75003 75004 75005 75006 75007 75008 75009 CAT 3 75010 75011 75012 75013 75014 75015 75016 75017 75018 75019 75020 75021 75022 75023 75024 75025 75026 75027 75028 75029 75030 75031 75032 75033 75034 75035 75036

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 71552 71553 71554 71555 71556 71557 71558 71559 71560 71561 71562 71563 71564 71565 71566 71567 71568 71569 71570 71571 71572 71573 71574 71575 71576 71577 71578 71579 71580 71581 71582 71583 71584 71585 71586 71587 71588 71589 71590 71591 71592 71593 71594 71595 CAT 3 71596 71597 71598 71599 71600 71601 71602 71603 71604 71605 71606 71607 71608 71609 71610 71611 71612 71613 71614 71615 71616 71617 71618 71619 71620 71621 71622 71623 71624

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1545 Loureiro Filho - - Luis Antonio de Souza e Silva - - Maria Lucia Mariano Chideroli - - Maria Luisa Giadans Corbillon Leandro - - Monique de Cassia Barbon Assunção - - Poliana de Lima de Almeida - - Simone Sayuri Koike Iamamoto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1712 entre todos os postulantes, para fins de fixação da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º., “Caput” Lei Federal 12.153/2009).” OBSERVAÇÕES: A) Os processos já sentenciados em 1º.Grau e cumulativamente já julgados em 2º.Grau quando da data do trânsito em julgado do presente IRDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1594 a multa limitada a 100% do valor do tributo. Nessa direção, precedentes do E. TJ-SP: AP nº 1014425-94.2016.8.26.0053, j. 25/07/2017 e AP nº 0001426-55.2015.8.26.0588, j. 27/11/2018, onde se decidiu expressamente: Por se tratar de multa isolada, por descumprimento de obrigação acessória, deixa de haver referência