Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Advogado Reclamado Reclamado Advogada Relator Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 66 : Eliseu Soares da Silva (OAB: 7603/AL) : Turma Recursal da 1ª Região - Maceió : Clisthenes Barbosa da Silva : Eliana Quintela Alves Abreu (OAB: 10984/AL) : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 9 - Embargos de Declaração em Mandado de Segurança nº 0000869-20.2009.8.02.0000/50

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 78 Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Arguida : Maria Vanderlei dos Santos Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Arguido : Marinilce Soares de Castro Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 235 Portanto, a pretensão da agravada em suspender o fornecimento de energia elétrica à agravante em razão de débitos pretéritos, encontra óbice na disposição legal supracitada. Não bastasse isso, a Resolução n.º 414/2010 da ANEEL, traz normas atinentes ao faturamento incorreto do consumo desse serviço, prevendo que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 2 voto divergente, no sentido de conceder a ordem pleiteada. O Des. Sebastião Costa Filho antecipou seu voto acompanhando o Relator. Assim, o julgamento do feito foi adiado, por da falta de quorum para apreciar matéria constitucional. E nesta 31ª Sessão Ordinária, o Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, acolheu o entendim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2228 26 Advogados : Angela Maria Sena (OAB: 13547/AL), Lídia Suzana de Sena Bitar (OAB: 7875/AL), Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL), Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB: 7163/AL), Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB: 7343/AL), Felipe Rosa da Silva (OAB: 11698/AL), Ícaro Werner de Sena (OAB: 8520/AL) e Fellipe José Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 2 Agravantes : Vera Lúcia de Carvalho, Maria Vanderlei dos Santos, Maria Lúcia Felinto Rijo, Marinilce Soares de Castro, Moema Lúcia Carneiro Neves, Raneide Fernandes dos Santos Marreta, Ruth Silva Tenório, Salete Costa Cabral, Maria José Ferreira de Melo, Wilma de Oliveira Carvalho Costa, Zenir Ferreira de Lima, Amália Ricar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 2 Impetrado : Reitor da UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Relator : Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 8 - Argüição de Inconstitucionalidade nº 0500003-37.2018.8.02.0000 Arguinte : Juízo Parte 1 : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Parte 2 : João Simões Coelho A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 502 Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelado : Moema Lúcia Carneiro Neves. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelado : Raneide Fernandes dos Santos Marreta. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 122 Apelado : Maria José Ferreira de Melo Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Apelada : Maria Lúcia Felinto Rijo Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Apelado : Maria Vanderlei dos Santos Advogado : Plínio Góes Filh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3190 105 Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelado : Moema Lúcia Carneiro Neves. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelado : Raneide Fernandes dos Santos Marreta. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Ap