Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CLAUDIA BIASI TIEPPO - SOLUZIONE MOVEIS LTDA 6735 AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0100071-50.2021.5.01.0283 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. Advogado DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180-A/RJ) Advogado DR. WILLIAN DE SOUZA PIRES(OAB: 208728-A/RJ) AGRAVADO(S) VALDEMI PEREIRA RODRIGUES Advogado DR.

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812PE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179PE) ROSIMARIO JOSÉ DOS SANTOS MANSUELDO ALVES LULA(OAB: 16203PE) Recurso Denegado Processo Nº ED-00775/2012-004-13-00.1 Recorrente REGINALDO TAVARES DOS SANTOS Advogado(a) SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA(OAB: 14076PB) Recorrido M&V CONS

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA DE LIMA CARVALHO - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA Processo Nº AIRR-1000852-59.2021.5.02.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) E.S.O. Advogado DR. PEDRO PAULO BARONCELLI MOREIRA(OAB: 390350-A/SP) Advogado DR. YAEL PERIN(OAB: 390390-A/SP) AGRAVADO(S) F.M.F.S.A. Advo

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho legais e constitucionais mencionados. Ademais, na hipótese, entendimento diverso demandaria necessariamente a reanálise dos fatos e provas, o que é defeso por meio de recurso de revista, consoante inteligência da Súmula 126 do TST, inclusive em relação ao dissenso pretoriano. Esclareça-se, outrossim, que arestos oriundos de Turmas do TST e do TRT da 13ª não se prestam ao fim colim

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior, consoante o seguinte precedente: Advogado Advogado ""RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DEPÓSITO RECURSAL SUBSTITUIÇÃO POR FIANÇA BANCÁRIA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16/10/2019 - IRREGULARIDADE CONFIRMADA - DESERÇÃO 1.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812955-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 �

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002352-27.2014.815.0751 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE BAYEUX. Agravado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SUÊNIA DE SOUSA MORAIS, Nº 13.115 OAB PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/ 2018, adiado em

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTON

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA