Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 144 artigo 28, parágrafo 9º, da lei 8212/91, comprovando a reclamada Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº os recolhimentos previdenciários e fiscais (lei 8541/92 e súmula 368 136/2014. Sentença do colendo Tribunal Superior do Trabalho), sob pena de execução quanto aos primeiros e de ser comunicada à Receita Federal a falta destes, autoriz

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nove reais e quinze centavos), que deseja depositar em juízo, 4259 RÉU: ANGIOCORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. Dê-se ciência à consignante. DECISÃO GEORGE DA SILVA ALVES, qualificado na peça de início, ingressou com a presente Ação

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 532 Diante do exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os definitivamente os autos. EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ALINE DA COSTA Intimem-se as partes via DEJT. ALVES e GEORGE DA SILVA ALVES em face de ZENYLTON DA SILVA GALDINO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, tendo em ROMULO TINOCO DOS SANTOS vista a falta de interesse processual dos embargantes. Juiz do Traba

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RÉU EMPRESA SAO JOSE DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA VIACAO RIO TINTO LTDA SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB: 15957/PB) EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB: 6688/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 100 III – DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ACOLHER os embargos de terceiro para determinar o levantamento da constrição judicial efetuada nos autos do processo 0

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 404 EMBARGOS DE TERCEIRO, se for o caso. III - Nos EMBARGOS DE TERCEIRO, autuados sob o n.º 0000130PODER JUDICIÁRIO 58.2022.5.13.0025: JUSTIÇA DO a) Inclua(m)-se no polo passivo a(s) parte(s) interessadas e seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos AUTOS PRINCIPAIS, como Patrono(s) do(s) Embargado(s). INTIMAÇÃO b) Desde já, fica notificada a parte contrária para, querendo,

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado 135 EMBARGADO ADVOGADO RICARDO MENDES DE OLIVEIRA RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JGA ENGENHARIA LTDA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/P

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ETCiv-0000127-66.2022.5.13.0005 EMBARGANTE ALINE DA COSTA ALVES ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) EMBARGANTE GEORGE DA SILVA ALVES ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) EMBARGADO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) ADVOGADO GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE(OAB: 15335/PB) ADVOGADO A

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 66 reclamante. Independentemente do trânsito em julgado, determino que a secretaria expeça alvará para que o reclamante proceda o JOSE AILTON FELIX DE SOUZA levantamento do FGTS. Arbitro os honorários periciais em favor do Diretor de Secretaria expert José Francisco Casillo em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que serão pagos pela reclamada. Autorizo a retenç

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 591 PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por Mantida a condenação dos embargantes ao pagamento das custas ALINE DA COSTA ALVES e GEORGE DA SILVA ALVES em face processuais, no importe de R$ 44.26 (CLT, art. 789-A, V). de ZENYLTON DA SILVA GALDINO e determinar o cancelamento Certifique-se o resultado do presente incidente na Ação Trabalhista da indisponibilidade

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 431 faltosos de FGTS na conta vinculada do reclamante, nos termos dos fundamentos de sentença, parte integrante deste dispositivo. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Liquidação por contador judicial que deve efetuar o cálculo das Juiz do Trabalho Titular parcelas sem ultrapassar os valores pleiteados na exordial, observando a remuneração indicada nos recibos. Nos termos do dec