Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES A D OR A D OR A D OR A D OR GUANHÃES ITAJUBÁ ITUIUTABA JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA GUANHÃES DO SAO FRANCISCO DE PAULA 24 EE CARMELITA CARVALHO GARCIA SANTANA DO JACARE 7 EE ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 39 - 03/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 45 19/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 27/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana – ATB – 3 - Santa Barbara do Leste - 28 - 05/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo b)Cibele de Araújo Magalhães, Masp nº 1.200.521-1,ocupante de cargo efetivo; c)Daniela Cristiane da Silva Schetini, Masp nº 1.251.604-3,ocupante de cargo efetivo. § 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2º – As reuniões ordinárias da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão trimestralmente. § 3º – O m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06, publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVA. 20 1704431 - 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09657503 Rosiane Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Rio Manso - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 6 - 13/07/2022 A 18/07/2022 - , 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 1 - 19/07/2022 A 19/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão