373 Resultado da pesquisa gelson pereira dos santos - data - 21/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3619 Edição 2969, páginas 32/33, para utilização e vinculação das guias eventualmente recolhidas. 7. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ODIMAR ALVES (OAB 144730/MG) Processo 1011042-57.2022.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESS
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1617 aditamento de fls. 30/31; B) Acostar extrato atualizado dos órgãos de proteção ao crédito; C) Esclarecer seu interesse de agir, uma vez que era detentor de carta de anuência, sendo de sua responsabilidade o cancelamento do protesto. Se não o fez quando a recebeu, não pode pretender indenização por danos morais; D
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1827 Processo 005.10.012784-8 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itaú BBA S/A Eloisa Gomes da Silva - Vistos. O autor requereu a desistência da ação. A ré foi citada, mas não apresentou contestação. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem a reso
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1957 dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste despacho. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 24 d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2758 Marques - Vistos. 1 - ) Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se e tarje-se. 2 - ) Considerando que a naturez
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2072 Enunciado 194-FPPC: a prescrição intercorrente pode ser reconhecida no procedimento de cumprimento de sentença. Ainda, convém mencionar que as regras afetas à prescrição intercorrente aplicam-se aos processos regidos pelo CPC/73 (STJ, REsp 1604412/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3558 digitada, como mandado/carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. 5. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6. Intime-se. São Paulo, 07 de março de 2022. ADV: EMERSON RODRIGUES ROSA (OAB 391923/SP) Processo 1012732-24.2022.8.2
execução fiscal, bem como a insubsistência da penhora realizada. É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Os embargos apresentam-se intempestivos.Dispõe o artigo 16 da LEF (Lei nº 6.830/80), que o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:I - do depósito;II- da juntada da prova da fiança bancária;III - da intimação da penhora.Verifico que a intimação da penhora foi realizada em 04 de fevereiro de 2016 (fls. 94/95 da execução fiscal em apenso). A partir de ent
vez que os documentos apresentados às fls. 06/18, 42/49 e 59/65 indicam que houve uma cadeia de sucessores dos direitos à aquisição sobre o imóvel, cujos títulos sempre foram Instrumentos Particulares de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações não averbados perante o competente Cartório de Registro de Imóveis, conforme se extrai da cópia da matrícula às fls. 20/21.O mesmo raciocínio se aplica à cópia do carnê de IPTU à fl. 19, que se encontra em nome de terceiro. Ade
verifica-se que o processo permaneceu sem qualquer impulso por período superior a três anos.Com efeito, após a interposição dos recursos pela embargante na esfera administrativa, ocorrida em 08/07/2004 (fls. 635/639 do PA), o andamento seguinte dado ao processo administrativo, consistente no encaminhamento dos autos para julgamento pela Diretoria Colegiada, ocorreu somente em 12/05/2013 (fl. 675/676). Ou seja, após permanecer por mais de nove anos estagnado, o processo administrativo retom