Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1823 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cite-se o(a) réu(ré) por todo conteúdo da petição inicial, bem como intime-se para comparecer na audiência agendada, que será realizada em ambiente virtual, advertindo-se de que a contestação poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1528 implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo durante a pandemia da Covid-19 e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: 1) Intimem-se as partes acerca da audiência virtual a ser realizada no DIA 03/09/2020, às 14h15mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1416 Processo 1500393-04.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FLAVIO DE SOUZA NOVATO MENDES - Vistos. 1. Analisando a resposta à acusação, formulada pelo(a)(s) denunciado(a)(s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2658 Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça Honorários advocatícios sucumbenciais majorados de 10% para 15% sobre o valor da condenação, em observância ao art. 85, §11, do CPC/2015 Sentença mantida. Recurso em parte provido, apenas para conceder a gratuidade processual à recorrente, com observação.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012013-83.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000691-66.2013.403.6134) UNICA FOMENTO MERCANTIL LTDA(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN E SP139663 - KATRUS TOBER SANTAROSA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 176/177, requeira a embargante o que de direito, em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. 0000332-82.2014.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000331-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2038 RELAÇÃO Nº 0993/2017 Processo 0000390-94.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR DE AMORIM DIAS - VISTOS.VICTOR DE AMORIM DIAS foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, porque no dia de junho de 2015, no h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2793 confirmou a versão de seu colega policial (fls. 684).A testemunha Ana Paula Faustino disse que conhece Eunice há sete anos e que ela recolhe material para reciclagem (fls. 685). A testemunha de defesa Steffany Sara de Paula Silva disse que conhecia Eunice e que a casa em cima da dela não tem ligação de luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1725 compondo-se pelo boletim de ocorrência, auto de prisão em flagrante delito, decisão que deferiu as medidas protetivas de urgência, mandado de afastamento e pela prova oral colhida (fls.08/10, 03, 17/18 e 149/150, resp.). A autoria do delito mostra-se, igualmente, induvidosa. Em seu depoimento judicial, o R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, em vez da permanência em Secretaria determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação. Desnecessária a intimação da Exequente acerca desta decisão em face da renúncia expressa constante na petição retro. Publique-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0548344-19.1997.403.6182 (97.0548344-2) - INSS/FAZENDA(Proc. 514 - UENDEL DOMINGUES UGATTI) X I M C IND/ DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA(SP164455 - GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA E SP160270 - ADRIANA MORACCI ENGELBERG E SP207648 - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ E SP206425 - EVANDRO FERNANDES MUNHOZ E SP115089 - IRIS VANIA SANTOS ROSA E SP304924 - MARIA DA GRACA MACHADO MELLO) 1. Fls. 558: indefiro, tendo em vista que a cobrança de honorários está sujeita a extinção do feito, conforme decidido a