Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 514 156594/SP); Agravante: Rita de Cassia Sartori; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Rita de Cassia Borini; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Ricardo Faria da Silva; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Rachel Aparecida Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 848 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004865-88.2018.8.26.0270; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000213 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001221-79.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBAR

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELADO: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELADO: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELADO: TIGRE (IMPETRAN

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000887-02.2019.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: GIASSI & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURO IVAN KAERCHER (OAB RS016215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003037-33.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: OPEN AUTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS SA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000887-02.2019.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: GIASSI & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURO IVAN KAERCHER (OAB RS016215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003037-33.2017.4.04.7201/SC REL

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003493-71.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SUMIG ROBOTICA E AUTOMACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA MAZUTTI FORE

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Realizadas tais ponderações, exsurge a possibilidade de que a taxa não seja recolhida nos moldes da portaria MF 257/2011. 8. O recolhimento, contudo, deverá observar a diferença entre o valor recolhido com base na Portaria MF nº 257/2011, ora afastada, e aquele previsto na Lei 9.716/98, devidamente atualizado com índices oficiais, de modo a propiciar equilíbrio na relação entre as partes e evitar indevido prejuízo ao Fisco. 9. O presente entendimento vem com esteio no RE/SC 1095001

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000452 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008040-57.2017.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA APELADO: PLASZOM ZOMER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA AP