CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1366 INTIMAÇÃO 8000019-07.2020.8.05.0145 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: João Dourado Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Executado: Cristiano Oliveira De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000019-07.2020.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1081 Jurisdição: João Dourado Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Andreia Das Neves Da Silva Pereira (OAB:BA15409) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Executado: Valdir Vilela Dourado Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum (OAB:BA27313) Intimação: Poder Judiciário do Estado da

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4609 106/113 Boa Vista, 08 de agosto de 2011. ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo Ministério Público Boa Vista, 9 de agosto de 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Convênio, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a Caixa Econômica Federal – CEF., visa

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No caso, as instâncias ordinárias, com suporte no conjunto fático-probatório produzido nos autos, firmaram convicção de que o bem dado em garantia é a própria moradia da entidade familiar dos sócios da pessoa jurídica - proprietária do imóvel e interveniente hipotecante do contrato de mútuo celebrado -, situação que não desnatura sua condição de " bem de família ". Com efeito, inviável, em sede de especial, desconstituir a conclusão a que chegou o Tribunal a quo quanto à

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1365 IV - Em relação aos pedidos de nº 4 e 5, realizados pela parte autora em petição de ID 157709647, estes já foram apreciados por este Douto Juízo, onde foi indeferido, haja vista que as medidas de colocação das placas e anúncio na rádio, com o bloqueio na matrícula já elide a boa fé da aquisição, além do que se continuar a alienação poderá caracte

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A firme jurisprudência do STJ é no sentido de que a excepcionalidade da regra que autoriza a penhora de bem de família dado em garantia (art. 3º, V, da Lei 8009/90) limita-se à hipótese de a dívida ter sido constituída em favor da entidade familiar, não se aplicando na hipótese de ter sido em favor de terceiros caso dos autos. (AgRg no Ag 1.126.623/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/9/2010, DJe 6/10/2010; REsp 268.690/SP, Rel. Ministro Ruy Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 580 da part ré em petição de fls.300/305. Juntada, à folha 331, cópia da decisão monocrática de não conhecimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte demandada. É o relato. Passo à fundamentação. II ¿ FUNDAMENTAÇÃO. 1. Das Questões Preliminares. O feito comporta julgamento antecipado porque, apesar de se tratar de matéria de direito e de fato, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 984 interessados, na falta de qualquer outra fonte precisa de informação. 5-Fica SUSPENSO o processo, pelo prazo de 2 meses, para que traga aos autos a Certidão de Óbito de Deir Eliotério e para que o espólio ou herdeiros do autor manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 23 requisitos, dentre os quais se destaca a possibilidade de que a “decisão a ser tomada não dependa de dilação probatória”. Levando em conta que a argumentação trazida pela excipiente demanda dilação probatória, não há que se analisá-la no momento. O Tribunal de Justiça de São Paulo já entendeu: Agravo de in

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2066 Condeno, por fim, a primeira Reclamada a proceder à anotação da extinção do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, No Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 1469/2012, com data de 11/03/2014, conforme postulado na petição inicial. firmado perante o Ministério Público do Trabalho e juntado em diversos processos que tramitam neste Juízo, a GALILEO