10.002 Resultado da pesquisa garantia da ordem publica. - data - 19/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 GRANTE EM PREVENTIVA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 310, II, DO MESMO CODIGO. 2. HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRET ADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LE I PENAL. 3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NDISPENSAVEL, QUE CARACTERIZA O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DEC RETADA OU MANTIDA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA. ENTENDE-SE COMO FUMUS BONI IURIS A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E A PRESE NCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NO CASO PRESENTE O CITADO REQUISITO LEGAL ESTA CONFIGURADO, TENDO EM VISTA A PROVA COLIGID A NOS PRESENTES AUTOS INQUERITO POLICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OCHA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 92431-70.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FERNANDO RODRIGO DA CONCEICAO INDICIADO : JOSE CARLOS FERNANDES DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIA L, E O ACUSADO SOLTO APOS O PAGAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CAO CAUTELAR, ENFATIZANDO SUA NECESSIDADE DEVIDO A NATUREZA E QUA NTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO (500G DE COCAINA, DA ESPECIE C ONHECIDA PELO NOME "NINE NINE", 59G DE MACONHA, 50 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, ANABOLIZANTES, UMA BALANCA DE PRECISAO, MATERIAIS UTILI ZADOS NO EMBALO E PREPARACAO DA DROGA, DENTRE DIVERSAS OUTRAS SUB STANCIAS), NOS MOLDES DO PRECONIZADO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORD EM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCI A DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. NOUTRO VERTICE, DOS A UTOS SE EXTRAI QUE E NECESSARIO MANTER OS AUTUADOS SOB CUSTODIA, CONVERTENDO SUAS PRISOES EM PREVENTIVAS, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTE LAR EXTREMA PREVISTA NO CODIGO PROCESSO PENAL, QUE CONSISTIRA NA PRIVACAO DE LIBERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETADA PELO JUI Z. NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TODO, SENDO UM DOS PRINCIPAIS GATILHOS PARA DIVERSOS PROBLEMAS S OCIAIS. MODUS OPERANDI REGULAR. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA CABE ME NCIONAR QUE, PELA VERTENTE DOS FATOS TRAZIDOS A JUIZO, COM BASE E M ELEMENTOS EXTRAIDOS DOS AUTOS, A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E A PERICULOSIDADE DOS CUSTODIADOS, EVIDENCIADAS PELA QUANTIDADE DE DROGAS MAIS DE 800 G DE MACONHA E 18 PORCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O PRESO, DEVENDO ESTE PERMANECER EM CARCERE SOMENTE SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, CPP, QUE AUTORIZAM A DECRETACAO PRISAO PREVENTIVA: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA C OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JOSE DANIEL DE ALVARENGA PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE DANIEL DE ALV ARENGA PIRES PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 178504-11.2016.8.09.0044 : 903 : FLAGRANTE/INQUERITO : JUSELMA SOUSA DE OLIVEIRA U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 UNDO O QUAL, PARA FINS DE PRISAO CAUTELAR, O PROCEDIMENTO APURATO RIO E HABIL A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE DO AGENTE E A NECESSIDA DE DE ORDEM PUBLICA. TAL CONDUTA COMPROMETE SOBREMANEIRA O MEIO S OCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIAD A PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU MODUS OPERANDI BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM