Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 RESOLVE: Art.1° Concordar com o Parecer da Comissão do referido TREM, no sentido de que os bens constantes no documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE de nº 824 de Série: 01, datada de 10 de Dezembro de 2020, atende às condições estabelecidas nos termos da Nota de Empenho nº 2021NE00140; Art.2° Determinar, à DAL 1, que providencie a publicação desta homologação em Diário Oficial; Art. 3° Determinar ao Almoxarifado Geral do CBMPA, que

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e após este período mais 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 26 de Abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA Protocolo: 648879 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 Art 4° Determinar ao Patrimônio que inclua os referidos bens no patrim�

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 372 Eu, Elyzette Mendes Carvalho, Oficial do Cartório do 4º Oficio, Comarca de Belém, Estado do Pará, faço afixação deste, neste Oficio e sua publicação no Diário de Justiça. Belém 05 de maio de 2022 EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: BRENO ROBERTO DA SILVA MARTINEZ e JOSCILENE SORIANO DOS SANTOS. El

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.816 2264 LUAN GABRIEL CARREIRA 0272107915 46 2265 VICTOR MATHEUS DO NASCIMENTO BARBOSA 0272110608 46 2266 NICOLAS SOUZA MORAES 0272101204 46 2267 DAVID IARLLY DUTRA DE SOUSA 0272108753 46 2268 AGENOR PACHECO NETO 0272167200 46 DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 2269 MARCELO GONCALVES SILVA 0272100105 46 2270 FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA FILHO 0272108314 46 2271 MATHEUS FELIPE MARTINS DE SOUZA 0272114336 46 227

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.816  87 Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO N° 021/2021 - DAL/CBMPA A Diretora de Apoio Logístico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ no exercício de suas atribuições previstas no art. 20, da lei nº 5.731, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a organização básica do CBMPA, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material -TREM, elaborado pela Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização de Materiais Permanentes,

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 § 1° A cassação do direito ao uso só poderá ser proposta ao Governador quando aprovada por unanimidade dos membros da Comissão. § 2º A cassação do direito de uso da medalha somente será formalizada por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual após regular processo administrativo onde sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Seção VII Das Disposições Finais Art. 12. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por meio d

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 246/2019-SAGA Belém-PA, 22 de Março de 2019. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação nº 003/2013 celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP e a Secretaria

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 RACCHI – Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso por meio do Ofício n° 001659/2020-PGE-GAB-PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0846311-92.2018.8.14.0301, para que autorizem o prosseguimento do impetrante no CFP/PMPA, caso aprovado em todas as etapas. 1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula até o dia 07 de janeiro de 2022, às 09h00min, no

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.687 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Considerando a PORTARIA Nº 934, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Boletim Geral no 01 de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos militares: CB BM ANDERSON DENYS BANDEIRA VASCONCELOS, CB BM OSCAR DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, SD BM CARLA VIDAL DOS SANTOS E CB BM ANA NASCIMENTO FERRO, diárias de alimentação e diárias de pousada, conforme planilha anexo, perfazendo um valor total de R$ 2.532,00 (DOIS M

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.588 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 Art. 5° Determinar ao Almoxarifado e Patrimônio que providencie a distribuição dos referidos bens e devida baixa no SIMAS/SEPLAD/PA. MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES - TCEL QOBM Diretora de Apoio Logístico do CBMPA Protocolo: 657026 . . . DIÁRIA . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2021 - DAL/CBMPA A Diretora de Apoio Logístico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR