Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000012-57.2017.5.12.0002 RECLAMANTE GABRIELA APARECIDA COSTA ADVOGADO JELSON STYBURSKI(OAB: 35018/SC) RECLAMADO MCS TEXTIL LTDA 1670 Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PATRICIA ROBERTA COUTO Réu: VIA BLUMENAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e outros Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA APARECIDA COSTA Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região forma irreversível, os laços familiares e amorosos que os prendiam. 6021 Tendo em vista que a contraprestação laboral somente se torna devida após a efetiva prestação de serviços (artigo 459, parágrafo Diante do exposto, entende-se por razoável arbitrar a título de único, da CLT), a correção monetária deverá incidir, mediante a indenização por danos morai

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6029 Em se tratando de demanda ajuizada após a entrada em vigor da formulados por CRISTIANA APARECIDA COSTA, DIEGO COSTA Lei 13.467/17, deverá a reclamada arcar com o pagamento de MONTEIRO e GABRIELA APARECIDA COSTA MONTEIRO para honorários advocatícios, à razão de 10%, em prol do i. Procurador condenar a reclamada INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTIFICIO constituído pelo

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6028 vitimado pelo infortúnio, condena-se a reclamada a pagar aos nova (Gabriela Aparecida Costa Monteiro), a serem pagos em autores, a título de indenização por dano material, em razão dos parcela única e já atualizado até a presente data. lucros cessantes pela perda remuneração do de cujus. O valor devido a filha menor (Gabriela Aparecida Costa Monteiro) No que

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3428 Vista ao exequente da petição de id. 467df00 e documentos Ficam as partes cientes, mediante publicação deste despacho no seguintes. Prazo 05 dias. DEJT, de que todos os demais atos, relativos aos presentes autos, RIO DO SUL, 3 de Abril de 2017 deverão ser efetivados diretamente nos autos da RTOrd 000019436.2016.5.12.0048, sob pena de indeferimento. ANA PAULA FLO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6015 Sentença Processo Nº RTOrd-0010049-14.2018.5.03.0050 AUTOR CRISTIANA APARECIDA COSTA ADVOGADO BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) RÉU INDUSTRIA DE FOGOS DE ARTIFICIO APOLLO LTDA - EPP ADVOGADO WAGNER DE MELO FRANCO(OAB: 53111/MG) Aberta a audiência foram, por ordem da MM.ª Juíza Titular, apregoadas as partes

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6016 As partes juntaram farta documentação aos autos, respeitado o Já o documento de Id ccc00c6 evidencia que tanto a sra. Cristiana, contraditório. como os dois filhos do casal foram reconhecidos como dependentes do falecido, pela Previdência Social. Emenda à petição inicial (Id 3e94746). Por todo o exposto, determino a retificação do polo ativo da Impugnação

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6024 efetuou" (sic). DA RETIFICAÇÃO/POLO ATIVO DA DEMANDA Destarte, em se tratando de pleito relacionado com contrato de trabalho iniciado antes das alterações promovidas pela Lei Inicialmente, verifica-se que embora tenha a ação sido ajuizada em 13.467/2017, deverão as questões postas em Juízo serem face de "ALBERTO MONTEIRO (ESPOLIO DE)", conforme petição an

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 932 RIO VERDE, 13 de fevereiro de 2014. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0011230-47.2013.5.18.0102 AUTOR CELSO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE(OAB: 27703) RÉU Cintia Aran

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6020 qual"o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa Assim, considerando o pensionamento à razão de 3/4 do salário ou de outrem". básico do empregado à época de seu falecimento, sendo 1/4 em favor de cada um dos reclamantes, companheira e filhos. Deve ser Na mesma linha, o Enunciado