Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 93 encontra positivado, já que se trata de ordem mais elevada do que o próprio direito positivo. (...) A má-fé processual nasce da atuação maliciosa do litigante em juízo, em ofensa ao dever de lealdade, atualmente positivado no art. 14 do CPC. Referido dispositivo legal estabelece parâmetros de conduta processual dirigidos a �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 92 encontrar um “bode expiatório” para justifica a sua participação. Ás fls., 181/182, O Sr. Breno Quimtela Jucá presta as informações e esclarecimento, que apenas anunciou os imóveis no classificados da GAZETA DE ALAGOAS, que aos imóveis foram vendidos e que os reconvintes não pagou seus honorários. Foi decretada a anula

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 857 85 entreverem a limitação da aplicação de ambas as sanções previstas em lei somente às partes e aos eventuais intervenientes no processo. Cito o ensinamento de Marcelo Colombelli Mezzomo -Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, assessor jurídico do Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 865 145 de Direito, tentam obter vantagens de forma ilícita, quando se sabe que a transação foi realizado entre os autores e os requeridos em outros Estados da Federação é lá que a ação deve ser ajuizada, vez que os autores nunca residiu neste município, ou mesmo no Estado de Alagoas e o advogado que patrocina a demanda, é ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 76303 76304 76305 76306 76307 76308 76309 76310 76311 76312 76313 76314 76315 76316 76317 76318 76319 76320 76321 76322 76323 76324 76325 76326 76327 76328 76329 76330 76331 76332 76333 76334 76335 76336 76337 76338 76339 76340 76341 76342 76343 76344 76345 76346 76347 76348 76349 76350 76351 76352 76353 76354 76355 76356 76357 76358 76359 76360 76361 76362 76363 76364 76365 76366 76367 76368 76369 76370 76371 76372 76373 76374 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Daniel Brocanelli Garabini Patrícia Mesquita Amaral Gilson Santos Maciel Mônica Alves da Costa Frederico Baia Pereira José Geraldo Mafia Júnior Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Liliana So