Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosimeire Cristina Ramirez Munhoz ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000184-43.2020.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2497 Processo 0065641-06.2008.8.26.0114 (114.01.2008.065641) - Procedimento Comum Cível - Taxas - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Fls. 313: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. Nada sendo requerido em quinze dias, os autos serão conclusos para extinção.

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5760 400, da Sessão de Dissídios Individuais - 1, do Tribunal Superior do AUTORA: MARISA APARECIDA CURIONI Trabalho. ADVOGADO: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAÍDE Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição ao Tribunal AUTORA: SUELI CARNEIRO DE MELO Regional do Trabalho da 15ª Região para pagamento dos ADVOGADO: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAÍDE honorários perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2332 ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0016250-62.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - CLAUDIO GARRE - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3784 no polo passivo no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3282 Processo 1071861-35.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciano Manoel Martins - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2358 Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço que a perícia será realizada na sede deste JEF, localizada na Praça Gov. Armando Sales de Oliveira, 58, Centro, em São João da Boa Vista/SP. Consigno que, nos termos do art. 11, da Lei 10.259/2001 e art. 320 do CPC, deverão as partes apresentar toda a documentação que entenderem pertinente ao deslinde do feito ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, de modo a possibilitar sua avaliação pelo expert. Saliento, por fim, que eventual pedido de esclarecimentos periciais formulado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1180 GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), BRUNO SOARES SAKAE (OAB 308488/SP) Processo 0005274-77.2019.8.26.0066 (processo principal 1009746-41.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Fauzi Ali Ubaiz - BARRETOS - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO BARRETOS - Vistos. Nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3960 - Vistos. No caso concreto não ficou comprovado o recolhimento das custas de preparo como preceitua a legislação vigente (artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95). Conforme o artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95: “O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas segui