Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000797-12.2012.403.6183 - VLADEMIR JOSE FLOR(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000797-12.2012.403.6183 - VLADEMIR JOSE FLOR(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à CEF da certidão de fls. 91, verso, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, pelo prazo de um ano. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000081-63.2014.403.6102 - FERNANDA CESSEL MARQUES(SP203202 - GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON) X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP X FERNANDA CESSEL MARQUES Fls. 368/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da falta de elementos acerca da negativa de renovação da matrícula, postergo a apreciação do pedido liminar para depois da vinda das informações.Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestar suas informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em razão da proximidade do início das aulas. Para fins de atendimento ao disposto no inciso II do artigo 7.º da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito à Procuradoria Seccional da União, encaminhando-lhe cópia da inicial.Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 43: intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 61.668,43 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no importe de 10 % (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme dispõe o art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 43: intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 61.668,43 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no importe de 10 % (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme dispõe o art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão s

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00176 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. P.I. 00177 Processo: 0010001-13.2013.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ELAINE MARIA GONCALVES ADVOGADO: 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/05), auto de prisão em flagrante (fls. 06/06v), oitiva das testemunhas (fls. 07/08 e 10/13), auto de exibição e apreensão (fls. 15/15v), e informações sobre a vida pregressa de VASCO JOSÉ ALVES DA SILVA.A autoria também restou inconteste pelos depoimentos prestados e documentos juntados aos autos do Inquérito Policial. Além disso, apesar de ter ficado silente durante seu interrogatório policial, quando indagado no momento de sua prisão, teria confessado a prática dos delitos em a

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 GADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique e remetam-se os autos ao TJPB a quem compete fazer o necessário juizo de admissiblidade. 00160 Processo: 0023774-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUREMA AVEL

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Goncalves 013170 - Pb • 457; Emanuelle Gudes Brito 017051 - Pb • 674; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 907; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 9; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 146; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 624; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 151, 168, 169, 770, 783; Erick De Amorim Correia Gom