Poder Executivo ● 25/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoç

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.572, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 46.975, de 4 de j

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 14.421.0550.2909 - Promoção e Implantação de Pro

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 214 - 5 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.288, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Introduz alterações no Decreto nº 39.239, de 27 de março de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA., atualmente denominada MELHORAMENTOS CMPC LTDA.

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.164, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 43.424, de 18 de agosto de 2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Os procedim

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 182 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2016,

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 221 - 23 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) Até o Bimestre 2018 (b) 14.734.619 DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa 15.517.386 1.558.168 3.191.078 1.475.274 3.105.990 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.966.572 3.500.018 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.491.298 394.028 Demais Haveres Financeiros DÍ

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETO Nº 43.257, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 226.053,79 em favor do Gabinete de Projetos E

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 10.502.455,05 (dez milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) especificado no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 51000 - GABINETE DE PROJETOS EST

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 99 - 19 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 Até o Bimestre (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) (b) 14.734.619 14.969.260 1.558.