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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1434 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 0839418-22.2017.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REPRESENTANTE: PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA, MERELANNE FELIX CIRINO REQUERENTE: G. C. P. DESPACHO/MANDADO I - Intime-se a Requerente, por seu Representante Legal, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a as informações prestadas pelo Requ
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3450 10:45 horas, sendo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. PODER JUDICIÁRIO 2- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente JUSTIÇA DO TRABALHO de intimação, sob pena de preclusão. 3- Intimem-se as partes através dos seus respectivos patronos. Processo: 0012210-11.2015.5.15.0133 AUTOR: REGIANE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1004 ATUALIZADO, constando que a autoridade que efetuar o cumprimento deve observar o disposto no art. 5º, LXII da CF, com imediata comunicação à família do preso ou a pessoa por ele indicada e ainda à Defensoria Pública. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO DE PRISÃO, QUE DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DA PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADO DA DÍVIDA. P.R.I.C. Ananindeua/PA, 22/03/2019. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2489 00007017120178140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Procedimento de Conhecimento em: 22/10/2019 REQUERENTE:DIOGO DE SA CALIXTO Representante(s): OAB 16777 - BRUNO SOARES FIGUEIREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE DOM ELISEU. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de DOM ELISEU
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2013 encontra-se internado em uma clinica psiquiátrica e não tem previsão de sua saída e que normalmente costuma ficar internado muitos meses). - ADV IVAN CESAR TOSCANO OAB/SP 124729 JORNAL 32 - 2009.038979-1/000000-000 - nº ordem 2873/2009 - Outros Feitos Não Especificados - reconhecimento e dissolução
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1557 282 - DESPACHO Processo nº:0015608-75.2009.8.26.0405 Classe - Assunto:Crimes Contra A Propriedade Imaterial - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu:Paulo David Madeiro Controle n° 973/09 Petição de fls. 107: Diante do descredenciamento da defensora e cancelamento do convênio da Assistência Judic
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 2204 JORNAL 17 - URGENTE - 2009.044644-8/000000-000 - nº ordem 3276/2009 - Execução de Alimentos - L. F. P. X G. C. P. - Despacho de fls. 117; “ J. Intime-se o advogado para que compareça em cartório e assine a petição. Arquive-se”. Deve o Dr. Luiz Fernando assinar a petição. - ADV ALEX DOS SANTOS T
TJSP 13/06/2018 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1318 processual, é que a decisão impugnada trouxe os fundamentos e argumentos que levaram o Magistrado de origem a converter a prisão em flagrante do paciente em preventiva (fls. 82/83), bem como a indeferir seu pedido de liberdade provisória (fls. 144), já denunciado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c.c. o a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 856 conforme dispõe o artigo 99, § 4º, do CPC e que se deu mediante honorários quota litis, sem que desembolsasse qualquer valor prévio para o patrocínio da causa. Requer, assim, seja atribuído efeito ativo ou suspensivo e, no mérito, pleiteia a concessão da justiça gratuita (fls. 01/10). Prima facie, defiro a gratuidade ju
TJSP 18/09/2018 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1487 370g (trezentos e setenta gramas); e um tijolo de maconha, com peso bruto de 860g (oitocentos e sessenta gramas). Consta, ainda, que nas mesmas condições de tempo e local, KEVYN BARBOSA transportava, no mesmo veículo, objetos destinados à fabricação, preparação e produção de drogas, sem autorização ou em desacordo com