Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00071627020084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2.° do CPC, intimem-se os embargados, para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. São Paulo, 24 de abril de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009510-61.1994.4.03.6100/SP 98.03.076445-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR SANDRA MARIA FURTADO DE CASTRO e outros(as) FERNANDO HENRIQUE FURTADO DE CASTRO incapaz ALEXANDRE HENRIQUE FURTADO DE CASTRO incapaz FELLIPHE HENRIQUE FURTADO DE CASTRO incapaz SP056358 ORLANDO RATINE SANDRA MARIA FURTADO DE CASTRO SP056358 ORLANDO RATINE THOMAZ AQUINO DE CASTRO falecido(a) Caixa Economica Federal - CEF SP1

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 4179 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100186-51.2018.5.01.0065 DESTINATÁRIO(S):TIAGO MACHADO RAMALDES {val endereco_destinatario_expediente} RECLAMANTE: MIRIAM FURTADO DE CASTRO LIMA Tomar ciência da sentença RECLAMADO: MIX BURG E PENSAO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico INTIMAÇÃO PJe-JT Rio de

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 tributáveis indicadas nos cálculos, às fls. 66, compreendem a faixa 2047 Justiça do Trabalho - 2ª Região de isenção da tabela de rendimentos recebidos acumuladamente (RFB, IN 1500/2014, art. 36ss). Custas processuais do processo de conhecimento, sobre o valor 45ª Vara do Trabalho de São Paulo total da condenação (principal, juros de mora e contribuição Ave

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial, para determinar que a compensação não poderá ser realizada com as contribuições previdenciárias previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8.212/1991, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Boletim de Acordão Nro 26428/2

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18031518054143000 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000071038145 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 4871 SILVIA DA COSTA PACHECO TECNICO JUDICIÁRIO 18031518035094900 000071038016 18031518032668000 Documento Diverso Documento Diverso 000071037992 18031518023911800 Procuração Procuração 000071037941 18031518004628200 P

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2138 III. CONCLUSÃO à liberação dos valores já bloqueados, não houve manifestação. Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no Assim, por meio da petição de Id. f41dfbd, Id. 8287a2e, Id. 8f3c1c9 mérito, NEGO PROVIMENTO aos Embargos opostosSÉRGIO e Id. 5419867 a embargante veio requerer a desconstituição da GOMES DOS REIS. penhora e im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 ADVOGADO : 343884/SP - Robson Lopes Pereira REQDO : Belabru Comercio e Representações Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1003697-25.2019.8.26.0526 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDA : Br

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, levando-se em consideração os aspectos supra, bem como o fato de não estar a fixação do valor adstrita ao mínimo de dez por cento (10%) e ao máximo de vinte por cento (20%), admitindo-se a fixação equitativa de honorários advocatícios, reduzo o valor da condenação para R$ 500,00 (quinhentos reais). Neste sentido, é o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTI

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO RODRIGO FURTADO DE CASTRO(OAB: 192188/SP) EZRA HARARI William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) DJABRA HARARI William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) EDALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 15769 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADALBERTO MARTINS LUCIANA DE MATOS RODRIGO FURTADO DE CASTR