Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 148/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 628, de 24 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Deputado Dênio Moreira Escola Municipal de Ensino R. Estadual Juarez Canuto de R. Deputado Dênio Moreira de Carvalho, 1085, de Carvalho, 1085, B. Santa Escola Fundamental (anos iniciais) Souza, de Ensino Fundamental B. Santa Cruz Cruz Estadual Maria Alves da Escola Municipal de Ensino Localidade de Córrego do Rio Escola Silveira, de Ensino Fundamental Localidade de Córrego do Rio Preto Fundamental (anos iniciais) Preto e Ensino Médio Estadual Professora M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo servidor JOEL DOS SANTOS PEREIRA, MaSP 1.076.176-5, cargo PEBIA, admissão 03, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE “Padre Vidigal” da Superintendência Regional de Ensino Nova Era. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº