Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP106081 MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON SP118083 FREDERICO BENDZIUS Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC SP220000 ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE AMERICAN AIRLINES INC SP154694 ALFREDO ZUCCA NETO SP248740 GUILHERME LOPES DO AMARAL Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON/MS FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ACRE e outros(

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1006 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CINTIA REIS BRANCO Número de processo: 0021448-17.2015.5.04.0018 - AÇÃO RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DO SUL AUTOR: CLAUDIA BRASIL GOMES RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença proferida DO SUL n

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DEISY DE CASTRO LIMA - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 1009 Notificação Processo Nº RTOrd-0021519-19.2015.5.04.0018 AUTOR SILVIA REGINA DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO ANA RIT

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 RÉU FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) ADVOGADO 1178 AUTOR ADVOGADO ACACIO FERREIRA TEIXEIRA ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - EVANIO FRANCO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RI

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - JOICE MACIEL DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0020664-0

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : EXATA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SP172586 FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA e outro(a) EXPRESSO ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00264700420084036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. IMPOSSIBILIDADE À LUZ DO ENTENDIMENTO EXARADO PELO STF NO RE Nº 574.706. AUSÊNCIA DE CAUSA PARA O SOBRESTAMENTO DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO D

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - LUIS FELIPE MENDES DOS SANTOS 1008 ADVOGADO Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - FABIANE POCH MEDEIROS - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 18ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1373 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença proferida RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE no processo supra, no prazo legal DO SUL PORTO ALEGRE, 13 de Outubro de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0021600-65.2015.5.04.0018 AUTOR LUCIA HELENA VALLE SOARES ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) RÉU FUNDACAO DE PROTECAO E

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no processo supra, no prazo legal 1029 DO SUL PORTO ALEGRE, 7 de Julho de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0021456-91.2015.5.04.0018 AUTOR MARIA CRISTINA SOBROSA DA SILVA ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) RÉU FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE PROTECA

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - MARGARETH ROSA DOS REIS 1362 ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - REGINA IARA BAIRROS RIBEIRO PORTO ALEGRE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 18ª VARA DO TRABALHO