Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo n° 08486/2020, Usuário: Francisco Nunes de Moraes, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201595/2021. *Processo n° 08713/2020, Usuário: Vonei Paulo Teixeira Andrade, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201596/2021. *Processo n° 08766/2020, Usuário: Vicente Lourenço Rodrigues, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201597/2021. *Processo n° 32073/2020, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. BP Bioenergia Ituiutaba Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Ituiutaba/MG - PA n°5435/2021. 2. Cooperativa dos Produtores de Leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação: *ASN Industrial Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; jateamento e pintura; subestação de energia elétrica - Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação: 8.1 WD Agroindustrial Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar e destilação de álcool - João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/013/2012 - Condicionante nº 05 - Classe 5. RETIRADO DE PAUTA. 9. Processo Administrativo para exame de Recurso: 9.1 Zenon Pereira Leitão/Fazenda Solar - Arinos/MG - PA/Nº 07010000912/2012 - Área de RL: 17,2000 ha - APP: 7,9700 ha - Supressão da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP31630-900nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com prévio agendamento através do endereço de e-mail: “[email protected]” e/ou telefone (31) 3915-5848, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 14997/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Guilherme Urban da Silva/Fazenda Independência II - culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 12598/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Alberto Pinheiro Marra/ Fazenda Morro Limpo - criação de bovinos de corte (extensivo) - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 30542/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE