Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6606 PERITO ROSILENE DE FATIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s): Processo:0011432-61.2017.5.03.0147 AUTOR: EDERSON VITORIO - MULTI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME RÉU: AUTO POSTO ROCHA SILVA EIRELI e outros (3) Tomar ciência do inteiro teor do Despacho id 2103749 que converteu o julgamento em diligência e designou nova audiência PODER JUDICIÁRIO UNA para o dia 23/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contagem-dobro/ aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 343.020-4, César Augusto Cosmo, PEB2I adm 02, no ato nº 04 publicado em 28/5/2013, por incorreção na quantidade de meses a ser dobrado, onde se lê: 05 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 04 meses e 28 dias referentes ao 1º decênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB, 1º cargo, Ato nº 42/2013, publicado em 04/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/11, leia-se: 6º biênio a contar de 19/06/07; PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014 Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9, adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de 11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 23/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V., Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachareou tecnólogo), acrescida de curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h Autorização para lecionar – 4ª prioridade 8º lado e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sistema Braille, de Orien- Certificados dos cursos específicos tação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total d