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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Prestação de Contas, apresentada pelo Presídio Padrão Jurista Romero Nóbrega de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária liberada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, destinados à aquisição de eletrodomésticos. DECIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 6 INFRAÇÕES GRAVES. PRECEDENTES DA PRIMEIRA SEÇÃO, RELACIONADOS AO MESMO PAD. SEGURANÇA DENEGADA. [...] VI. A jurisprudência desta Corte também tem-se orientado no sentido de afastar a eventual ofensa ao princípio da proporcionalidade, quando a pena de demissão do serviço público for a única punição prevista em lei pela pr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.460 COMUNICADO EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em ses
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Portanto, seguindo a mesma lógica adotada pela Justiça Federal da Paraíba e, ainda, considerando os argumentos supramencionados, bem como o fato de já ter havido reajuste contrat
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, PREJUDICOU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021120055 - Ana Helena Martins de Oliveira; 2020126193 - Bethoven Med
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 2 das à moradia de magistrados da Comarca de Piancó, consoante relatado pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências necessárias ao procedi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.068/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os segui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 ____________________________________________________________________________________________________ MATRÍCULA NOME ____________________________________________________________________________________________________ 4773926 Italo Leandro Freire de Albuquerque _______________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 2 proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-